O 2º Encontro Nacional de Dados Abertos, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro, tem como objetivo aprofundar a discussão sobre dados abertos governamentais como uma política estratégica para modernização da gestão pública. O evento, que acontecerá em Brasília (DF), contará com a participação da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM) no painel “Casos Locais”, na tarde do segundo dia de trabalho. A Diretora de Fomento ao Controle Social da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), uma das áreas estruturantes da CGM, Fernanda Campagnucci, vai apresentar a experiência da maior cidade do país em relação à abertura de dados públicos.

O painel também vai trazer a apresentação de outros casos de governos estaduais como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas. Os trabalhos desse eixo terão a coordenação da professora Bernadette Lóscio, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das responsáveis pela abertura dos dados governamentais da Prefeitura de Recife (PE).

“Parte importante do trabalho de combate e de prevenção da corrupção é justamente a transparência ativa de dados e informações. A CGM tem trabalhado com as Secretarias Municipais, autarquias e empresas prestadoras de serviços para que os dados sejam disponibilizados em formatos e padrões abertos, estimulado os cidadãos a participar desses processos”, explica Fernanda.

A Controladoria Geral do Município é responsável pelo Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, que reúne as contas do município. Em setembro, uma nova ferramenta foi inaugurada para permitir uma análise mais detalhada e compreensível das finanças por parte da população. Para o próximo ano, a CGM estuda a reformulação do Portal, usando ferramentas livres e abertas.

CMTCS
O órgão também atua na criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social para garantir maior participação do cidadão em relação a esses temas na administração municipal. Após uma série de encontros com a sociedade civil, foi elaborada uma minuta do PL (Projeto de Lei) que está em análise interna para seguir à Câmara Municipal.