Prefeitura disponibiliza a compilação dos processos de Outorga Onerosa e Estoques de Potencial Construtivo

Dados encontram-se em formato aberto, em uma iniciativa apoiada pela Controladoria Geral do Município

A Prefeitura de São Paulo dá mais um importante passo na abertura de dados e modernização da gestão, ampliando os mecanismos de obtenção de informações qualificadas e detalhadas sobre a cidade. Com o apoio da Controladoria Geral do Município (CGM), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) disponibilizou em seu site a página "Dados Abertos", que permite a qualquer pessoa encontrar e utilizar informações em formato aberto, incluindo a compilação dos processos de Outorga Onerosa e Estoques de Potencial Construtivo, do município, recebidos pela SMDU, no Departamento do Uso do Solo (DEUSO), em uma série histórica de 2002 a julho de 2013.

O acervo vinha sendo organizado para ser disponibilizado em formato aberto desde abril de 2013, em um amplo trabalho realizado por técnicos da SMDU em parceria com a CGM. Ao todo são 4,6 GB de informações distribuídos em 25 bases, divididas entre estatísticas georreferenciadas e bases geoespaciais, cada uma delas acompanhadas por metadados (descrição do conteúdo) e dicionário (descrição das variáveis).

Entre as variáveis dos dados da base dos processos de Outorga Onerosa disponíveis, estão os dados gerais da Proposta, número do Processo, Setor, Quadra, Lote, Endereço, coordenada geográfica, conforme o Mapa Digital da Cidade, Distrito, Área Terreno (m2), CAB (coeficiente de aproveitamento básico) Projeto, CAB Utilizado, Categoria de Uso, Tipo de Uso, Área Excedente (m2), Valor da Contrapartida, Situação e Alvará.

Todos os arquivos estão disponíveis para download, podendo ser livremente consultados, trabalhados, reutilizados, redistribuídos, sem restrições de licenças, patentes ou mecanismos de controle, apenas indicando-se os créditos devidos.

O processode disponibilização dos dados  foi realizado em quatro etapas, divididas entre o Inventário das bases estatísticas e geoespaciais existentes (produzidas internamente ou por terceiros); Elaboração de Metadados; Elaboração de dicionários de dados com nomes e descrição de cada variável e reunião de todas as bases de dados acompanhadas de seus respectivos metadados e dicionários de dados em um único servidor .

Com os novos dados, pesquisadores, estudantes, organizações da sociedade civil e público interessado passam a obter subsídios para desenvolver estudos, pesquisas, plataformas web, aplicativos e softwares, que ajudarão o município e seus moradores, a promover a melhoria de serviços, por meio da inovação e criatividade, contribuindo para uma maior participação da sociedade junto ao governo municipal.