Ocorreu nessa quinta-feira (18/02), na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP), o primeiro treinamento do ano para “Elaboração de Termos de Referência”.
O curso, promovido pela Assessoria Técnica da Controladoria Geral do Município (CGM), tem três objetivos principais, além de apresentar a estrutura e o roteiro de construção de um TR: migrar de uma análise exclusivamente legalista para um controle focado na responsabilidade, mostrar a importância do registro das informações e chamar a atenção para os riscos e vulnerabilidades de um contrato.
Segundo o chefe da AT e professor do curso, Diogo Bardal, a ideia de criação do treinamento surgiu a partir de um diagnóstico feito pela própria CGM sobre as irregularidades nos processos de compras públicas. “A vulnerabilidade é algo natural na aquisição de bens e serviços para a PMSP, pois de um lado existe uma empresa que quer vender e de outro, existe a pressa de cumprir prazos e atingir objetivos”, explicou.
Durante a capacitação, Bardal explicou que “o processo de compras públicas se estrutura em várias fases, entretanto, ele pode ser dividido em quatro grandes etapas: o mapeamento das necessidades, a elaboração do TR, a licitação e, por fim, a gestão e fiscalização do contrato”.
A fim de alertar os alunos, o professor também falou sobre as cinco características de formação de um cartel:
1. Produto ou serviço homogêneo;
2. Mercado estável;
3. Baixa inovação tecnológica;
4. Forte regularização estatal;
5. Possibilidade de divisão geográfica.
Ainda de acordo com Bardal, o foco do curso é a troca de experiências. “Ao longo da capacitação fazemos vários estudos de casos, que realmente acontecem no âmbito da Prefeitura. É normal que determinado órgão queira comprar algo que outro já adquiriu. Aqui podemos aprimorar o conhecimento e compartilhar esses sucessos e insucessos”.
Nessa edição, por exemplo, foram citados os contratos de limpeza, vigilância, central de atendimento e varrição pública da PMSP.
Diante da alta procura pelo curso (cerca de 200 inscrições para apenas 50 vagas), a AT pretende criar multiplicadores em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão. “O treinamento é aberto a todos os servidores, isso engloba secretarias, subprefeituras e a administração indireta, e a ideia é que todos os meses ocorram, pelo menos, um treinamento”, adiantou Bardal.
O próximo curso já tem data para ocorrer: 29 de março, das 10h às 18h, também na EMASP. Fique atento às inscrições.
Imagens
As fotos ficarão disponíveis para download pelo período de 30 dias. O crédito deve ser: CGM-SP.
