A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) sediou nesta quarta-feira (03/10) um intercâmbio técnico para troca de experiências em auditorias de Parcerias Público Privadas (PPP´s). Participaram do encontro auditores de controle interno de Belo Horizonte, Distrito Federal, Bahia, Governo do Estado de São Paulo e da CGM/SP.
O Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro e o Secretário de Justiça, Rubens Rizek, também participaram do intercâmbio. Rizek abriu o encontro reforçando o apoio da Secretaria de Justiça para que ações como esta sejam constantes. Para o Secretário, que já trabalhou com o controle interno no período em que foi Corregedor do Estado de São Paulo, “as PPP´s possuem questões que ainda não foram amadurecidas e às vezes os órgãos de controle são mal compreendidos. Por isso é importante essa troca de informações entre as auditorias para homogeneizar os procedimentos de uma forma mais equilibrada”.
O Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, ressaltou a importância do controle interno e dos investimentos feitos pela administração do município de São Paulo para ampliar esse trabalho. O Controlador mencionou a recente reorganização administrativa da Prefeitura de São Paulo, que assegurou, por lei, autonomia técnica, administrativa e orçamentária à Controladoria.
Ungaro frisou que a autorização para a contratação de 30 novos servidores públicos concursados para a CGM já foi dada pelo Prefeito Bruno Covas. “Serão 20 auditores e 10 Assistentes de Gestão de Políticas Públicas, totalizando 200 integrantes na Controladoria. Isso vai permitir um passo adicional, um trabalho mais próximo dos órgãos municipais, dando mais robustez ao trabalho em uma cidade tão grande como São Paulo”.
Intercâmbio
O encontro foi idealizado pelo auditor de controle interno Luiz Augusto Rocha, que atua na Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE/BA). A ideia surgiu porque as auditorias em Parcerias Público Privadas ainda são um tema recente, com poucas unidades da federação atuando de forma sistemática, além de ser um trabalho que demanda uma atenção e uma forma diferenciada de atuação.
O auditor pontuou que o encontro pretende aperfeiçoar as auditorias, com a troca de experiências e de estratégias. “A PPP é uma grande oportunidade para os estados e para os municípios. É uma nova ferramenta que possibilita potencializar os recursos da inciativa privada, mas que envolve projetos estratégicos de importância e sensibilidade política. E é preciso uma atenção especial. Com a troca de experiência nos conseguimos unificar e a forma de atuar e com isso marcar uma posição firme de Controle Interno”.
Raquel Carvalho Alves é auditora de controle interno da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF). Ela conta que o Governo do Distrito Federal desenvolve um trabalho recente no que diz respeito às auditorias em PPP’s e que o intercâmbio vai ajudar a antecipar algumas etapas de trabalho que ainda não foram vivenciadas pela CGDF. “Começamos a trabalhar de maneira estruturada com parcerias público privadas no final de 2015 e ainda temos muito que aprender tanto no âmbito de controle interno quanto no de gestão”.
No intercâmbio foram discutidos os momentos de atuação do controle interno em cada uma das fases do projeto, como a estruturação, licitação, obra e operação. As previsões de manifestação expressa do controle interno para o andamento do projeto. Os documentos emitidos, como relatórios de auditoria, pareceres e recomendações. Também foram pontuados os cuidados que devem ser tomados para segregar os papéis da área gestora e de controle interno, as dificuldades das equipes para viabilizar a tempestividade das ações e as atuações do controle externo, como os Tribunais de Contas, para o andamento dos projetos.
Auditores participam de intercâmbio técnico na Controladoria Geral do Município
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