A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), por meio da Ouvidoria Geral do Município (OGM), está presente no Descomplica SP Campo Limpo, um programa da Prefeitura de São Paulo que propõe um novo padrão de atendimento ao cidadão, mais ágil e descentralizado. A unidade de Campo Limpo foi inaugurada pelo Prefeito Bruno Covas, nesta quarta-feira (03/04), com a presença do Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, do Secretário de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg, da Secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Gianella, do Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Victor Aly, da Subprefeita de Campo Limpo, Claudete Pereira, e outras autoridades, servidores públicos e usuários dos serviços prestados.

O programa Descomplica SP é coordenado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) com apoio técnico da Prodam e envolve doze secretarias. O objetivo é descentralizar e, portanto, levar os serviços da Prefeitura de São Paulo mais perto das pessoas, promovendo a integração do atendimento ao cidadão. O projeto piloto foi implantado junto à Subprefeitura de São Miguel Paulista, em 2018.

A Subprefeitura de Campo Limpo recebeu a segunda unidade do programa, em pré-operação desde 25 de março, com o oferecimento de serviços que vão desde a aprovação de plantas de imóveis até o alistamento militar, a emissão de carteira de trabalho, a ativação de seguro-desemprego e as emissões de segunda via de IPTU. A praça de atendimento também oferece serviços da Sabesp, Detran.sp, Banco do Brasil, além de contar com um totem do Poupatempo. A unidade integra mais de 360 serviços de 12 secretarias e órgãos municipais. Está disposta em um espaço de 1.400 m² e tem capacidade para mais de 2 mil atendimentos diários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A grande novidade do Descomplica SP Campo Limpo é o atendimento lado a lado. Servidor e cidadão estarão mais próximos, reforçando os conceitos de colaboração e parceria.

Ouvidoria

A Ouvidoria Geral do Município (OGM) atenderá manifestações dos cidadãos, sejam elas reclamações, sugestões ou elogios, além de receber denúncias contra o erário ou de conduta irregular de servidores e de assédio sexual e moral. Os funcionários da OGM também atenderão, presencialmente, pedidos de informação da Administração Pública, via o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Para a Ouvidora Geral do Município, Maria Lumena Balaben Sampaio, a inauguração do Descomplica SP Campo Limpo, com a presença da CGM, é um passo importante para a implantação do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. “A descentralização dos serviços da OGM vai garantir, de fato, que o cidadão possa ter acesso às diretrizes do Decreto 58.426/2018, que criou o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público”.

A parceria da CGM com a SMIT no Descomplica SP Campo Limpo é pioneira e existe a expectativa de ampliação deste trabalho conjunto. “Nós celebramos uma parceria com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia para que possamos estar em outras unidades do Descomplica que serão inauguradas ao longo do ano como, por exemplo, nas Subprefeituras do Butantã, de Santana/Tucuruvi, além da já existente em São Miguel Paulista”.

*crédito foto: Luiz Guadanoli/SECOM