A Lei Aldir Blanc (Lei º 14.017, de 29 de junho de 2020) destina um total de R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, como auxílio financeiro a artistas, subsídios a organizações e empresas culturais e a realização de cursos, editais e prêmios. Para ter acesso aos recursos, os interessados devem constar em cadastros de cultura, como os estaduais e municipais, e atender a todos os pré-requisitos da respectiva modalidade do apoio previsto em lei.
Lei Aldir Blanc
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