A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa o comunicado com a lista de recursos recebidos e motivo das contestações sobre a lista preliminar de classificação geral de projetos da modalidade 2 - Programa VAI 21ª edição, também publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 22 de julho.
A partir da lista de recursos recebidos, coletivos culturais que queiram apresentar impugnações quanto às contestações apresentadas pelos coletivos e proponentes poderão enviar à Secretaria Municipal de Cultura no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da presente publicação, pelo canal exclusivo de comunicação deste edital: programavai@prefeitura.sp.gov.br com o assunto "IMPUGNAÇÃO - PROGRAMA VAI - MODALIDADE 2"
Os recursos e impugnações apresentados serão analisados pela Comissão de Seleção, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do encerramento do prazo para impugnação, que poderá rever sua decisão, ou, caso a mantenha, encaminhar para análise e deliberação pela Secretaria Municipal de Cultura, em até 5 (cinco) dias úteis.
Foi registrada uma denúncia da sociedade civil referente a 4 (quatro) projetos pré-selecionados, alegando que não atendem aos critérios do Edital, todos descumprindo os itens 5.1 e 5.13 do edital, conforme listado abaixo:
| Protocolo de inscrição | Projeto | Coletivo | Proponente | Motivo da denúncia |
| 20240307.24371-82 | A Voz Da Quebrada 2 | Haze Filmes | Brenda Barbosa Chagas | Empresa formalizada com CNPJ |
| 20240229.23234-82 | “A periferia também é indígena: raízes Pankararu” | Associação Indígena S.O.S Comunidade Indígena Pankararu | Clarice Josivania da Silva | Associação formalizada com CNPJ |
| 20240303.23570-82 | Centro cultural Nagô | Centro Cultural Nagô | Ide silva | ONG formalizada com CNPJ |
| 20240303.22963-82 | GUIDA | Qlokotio Filmes | Aline Guimarães da Silva | Empresa formalizada com CNPJ |
Proponentes dos projetos citados, terão o prazo de 5 dias úteis para apresentarem defesa quanto à denúncia recebida, apresentando argumentos e documentação comprobatória para análise da Comissão de Avaliação. A documentação deverá ser enviada para o email programavai@prefeitura.sp.gov.br.
Para acessar a lista de recursos:
Lista de Recursos recebidos Programa VAI 21ª edição - modalidade 2