Secretaria cadastra feirantes e interessados em comercializar produtos orgânicos e da agricultura urbana

A ocupação dos espaços públicos destinados ao comércio nas feiras livres será concedida na forma de permissão de uso, outorgada a título precário, oneroso e por prazo indeterminado, mediante o recolhimento do preço público devido

Por: Cristina Braga 

Ao assumir a Supervisão Geral do Abastecimento (ABAST), a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) realiza chamamento público aos interessados em ocupar espaço público para comercialização de produtos orgânicos e oriundos da agricultura urbana em feiras livres no Município.

Poderão participar do chamamento, os feirantes que atendem as disposições contidas no edital ficando cientes de que uma vez classificados deverão constituir-se como pessoa jurídica, cumprindo as demais determinações legais exigidas para o exercício da atividade.

O cadastramento deverá ser feito até o dia 17 de abril (quinta-feira), por meio de formulário padronizado, disponível na Praça de Atendimento da Supervisão Geral de Abastecimento, das 9h às 12h. O sorteio das vagas ocorrerá no dia 23 de abril (quarta-feira), às 10h, na Rua da Cantareira, 306 - Torre B - Centro - São Paulo.

Na última quarta, 26, o titular da Pasta Artur Henrique teve um encontro com os funcionários da Supervisão e afirmou que a transferência da ABAST para a SDTE permitirá “projetos integrados e articulados entre os dois órgãos de cooperativismo social, economia solidária, agricultura familiar e até mercados populares com venda direta de comércio justo”.

Clique aqui e veja o Edital 

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