Por: Solange Borges

Criada em 2006, a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Prefeitura de São Paulo passará por reformulação de seus membros de acordo com a Portaria de número 11, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 8. A Comissão é parte do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil que tem como pressuposto a promoção, garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de exploração e trabalho infantil.

A Comissão é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que está definindo junto a outras secretarias, entre elas a do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, os novos participantes.

Pela SDTE tornam-se membros da Comissão os seguintes funcionários: Natália Rosa Silva e Robson Silva Thomaz. Também participam deste grupo o Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – COMA; Conselhos Tutelares, representados pela Comissão de São Paulo, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, entre outras.
 
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