Por: Secretaria Executiva de Comunicação

A Prefeitura apresentou nesta segunda-feira (14) iniciativas para a melhoria do ambiente de negócios em São Paulo, em evento realizado na sede da Fecomércio. O encontro apresentou os dados da pesquisa Doing Business do Banco Mundial.

Em 2014, Brasil subiu 14 posições no ranking internacional de ambiente de negócios da entidade – passou de 130º para 116º.

“Pela primeira vez desde 2006 São Paulo ganhou 14 posições no ranking. A nossa meta agora é que um empresário consiga abrir uma empresa em cinco dias.

Para isso estamos usando a inteligência e o esforço governamental.Se nós conseguirmos em 2015 ou 2016 atingir esta meta, vamos ter um salto muito expressivo”, afirmou Haddad, que foi homenageado por medidas que facilitam a abertura de empresas na capital.

Os trabalhos do órgão municipal São Paulo Negócios, criado em 2013, foram responsáveis pelo avanços da cidade no ranking. A empresa desenvolveu uma parceria com a AES Eletropaulo na revisão do processo de obtenção de energia elétrica.

Com as melhorias obtidas, o país saltou do 60º lugar para o 14º na avaliação desse item (energia), com uma redução de aproximadamente 75% no custo de se realizar uma nova instalação elétrica. Segundo Haddad, outro fato positivo foi a criação no ano passado da Secretaria de Licenciamentos.

A pasta realiza um amplo mapeamento dos procedimentos para licença, com o objetivo de reduzir para nove dias o prazo para obtenção de alvarás de funcionamento, construção e execução. Atividades de baixo risco também terão sua licença facilitada.

O prefeito também apontou a revisão do Plano Diretor e a dissociação da licença de funcionamento e do Habite-se como duas medidas importantes para se desburocratizar o início de novos empreendimentos na cidade.

A redução do tempo para a abertura de empresas é ainda objeto de uma parceria com os governos federal e estadual. “A integração da Prodesp e da Prodam é essencial e é isto que vai ser assinado nos próximos dias”, disse Haddad. Com a integração, serão reunidos em único portal de atendimento órgãos federais, estaduais e municipais, oferecendo aos empreendedores registro na Junta Comercial, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e licenciamento integrado.

Ranking
O Doing Business do Banco Mundial pesquisa informações em 189 economias em todo o mundo. Os indicadores brasileiros no relatório são medidos anualmente na cidade de São Paulo. São avaliados 10 quesitos, com os procedimentos para começar um negócio, para receber as permissões para construção, para obter eletricidade, registrar propriedade, conseguir crédito, proteger os investidores, pagar impostos, importar, firmar contratos e resolver insolvências.

O ranking é construído a partir das respostas a questionários enviados a escritórios de advocacia, contabilidade e empreendedores. “Estamos reduzindo a burocracia e removendo os obstáculos. Não vamos deixar que nenhuma informação passe desapercebida pelos avaliadores do ranking”, afirmou Wilson Poit, secretário municipal para assuntos de Turismo, presidente da SPNegócio e da SPturis.

“São Paulo já é o segundo maior destino para investimentos estrangeiros, só perde para Nova Iorque. Já é o destino predileto dos turistas no Brasil. É o maior produtor de ciência na América Latina, com 25% da produção nacional. É a capital da saúde de ponta. Temos que refletir esta força em nosso ambiente de negócios”, defendeu Haddad

Segundo o último relatório do Banco Mundial, a cidade se destaca em boas práticas por facilitar a obtenção de conexões elétricas e o acesso a crédito, e por proteger os investidores.

Além da apresentação desta manhã, os respondentes foram convidados a participar de seis mesas temáticas, com os temas abertura de empresas, alvará de construção, registro de propriedades, obtenção de créditos, proteção de investidores e pagamento de impostos. “Queremos ouvir e entender onde estão as lacunas e as dificuldades para criar uma sintonia mais fina e continuar trabalhando no rumo certo”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz.

 

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