Convênio entre a Prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome permite a doação de alimentos

Por: Murilo Carini 

Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome viabiliza que o Banco de Alimentos, da Supervisão Geral de Abastecimento (ABAST), receba 588 agricultores familiares para fornecimento de alimentos.

O projeto, criado em 2002, pela Lei 13.327, tem como objetivo levar às pessoas que estão em vulnerabilidade social, os alimentos produzidos por agricultores familiares que estão em boas condições de consumo, mas que não devem ser vendidos. De acordo com os mantimentos entregues, os produtores recebem uma determinada quantia em dinheiro.

O controle de quantidade e qualidade dos alimentos fornecidos pelos agricultores é feito pela ABAST, que encaminha os dados ao Governo Federal, para que sejam feitos os pagamentos aos produtores. Com a assinatura do convênio entre o Ministério e a Prefeitura Municipal de São Paulo, foram liberados R$ 3.231.900,00 para o projeto.

Para o interessado no fornecimento de alimentos se cadastrar no programa, a Prefeitura deverá publicar, em breve, um Edital de Chamamento Público com convite aos novos agricultores familiares.

A expectativa é a de que as 250 entidades já cadastradas no Banco de Alimentos faça a distribuição para cerca de 190 mil pessoas, enquanto a ABAST não recebe os novos produtores.

O Banco de Alimentos

Situado na Vila Maria, o Banco de Alimentos promove, através das entidades cadastradas, a distribuição de mantimentos e/ou serviços, garantindo que cheguem às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Por meio de nutricionistas e assistentes sociais, o Banco promove ações educativas sobre higiene e educação alimentar e nutricional, com a população.

Atualmente, as entidades cadastradas atendem a vários segmentos da sociedade: crianças e adolescentes, asilos, albergues, transplantados e dependentes químicos.

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