Texto: Regina Ramalho
No próximo dia 29, às 9h30, no auditório do 7º andar do Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura da Cidade de São Paulo, será dada a largada para a realização da 1ª Maratona do MEI. O evento é organizado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e do Microempreendedor Individual, por intermédio do Programa São Paulo Confia e faz parte das comemorações do Dia do Trabalho, nesse dia também será lançada a atualização da cartilha do MEI.
Durante três meses, os agentes de crédito, das 18 agências da São Paulo Confia vão percorrer as diversas regiões da cidade, em uma competição que vai funcionar como uma grande campanha de esclarecimento e orientar os mais de 10 mil empreendedores beneficiários pelo programa, sobre as vantagens de aderir a Lei do Micro Empreendedor Individual e sair da informalidade. A meta é formalizar mais de 1 mil empreendedores enquanto durar a maratona.
Dentre as vantagens, a MEI possibilita para o empreendedor a oportunidade deixar de ser informal, pois a empresa passa a fazer parte do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ. O que permite à realização de empréstimos bancários, a compra, a venda e até a participação em licitações, o que gerar mais chances de aumentar a renda. O empresário também passa a existir de fato para sua clientela, podendo emitir notas fiscais, o que reforça sua credibilidade, além de possibilitar o direito a benefícios da Previdência Social como: aposentadoria por idade ou invalidez, salário maternidade, auxilio doença, acidente ou reclusão e pensão por morte. Outra porta que o MEI abre é a geração de emprego, já que o empreendedor poderá manter um empregado registrado, desde que esse receba um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
Podem ser microempreendedor individual: vendedores de cosméticos, verdureiros, cabeleireiros, eletricistas, encanadores, pedreiros, pessoas que trabalham com reciclagem e outros profissionais.
Informações - O Programa São Paulo Confia foi criado para orientar e direcionar micros empreendedores em busca de crédito para montar ou ampliar seu próprio negócio. O crédito é destinado a pessoas de baixa renda, independente de restrições cadastrais no SPC ou Serasa, empresários que normalmente não conseguem financiamento no sistema bancário tradicional.
Os empréstimos são concedidos por intermédio de uma das 18 unidades de atendimento do programa para grupos formados por três a dez micro empreendedores individuais, do mesmo ou de diversos segmentos que se unem e formam os chamados grupos solidários. Os créditos são de, no mínimo, R$ 50 e, no máximo, de R$ 7 mil por pessoa e o pagamento das parcelas é realizado semanalmente ou quinzenalmente, com prazo de oito a trinta e oito semanas, ou de onze a vinte e quatro quinzenas.