Conselho Participativo discute planejamento e orçamento com representantes da sociedade civil

As Secretarias do Trabalho, Educação e Cultura se reuniram com as lideranças locais para a devolutiva dos projetos propostos dentro do planejamento orçamentário

Por Andréa Garbim

Na manhã desta quinta-feira, 31/7, o Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) Artur Henrique compôs a mesa do Conselho Participativo de Planejamento e Orçamento de 2014, realizado no Cine Olido, com a presença da Secretária Adjunta da Educação, Joane Vilela e o Chefe de Gabinete da Cultura, Guilherme Varella.

Na oportunidade as três Secretarias apresentaram suas devolutivas relacionadas aos respectivos projetos; e os representantes (das regiões da cidade de São Paulo) tiveram espaço para expor as necessidades locais e o que gostariam que fosse realizado pelo poder público dentro do orçamento.

No que diz respeito à SDTE, Artur Henrique mencionou a possibilidade de ampliação do número de vagas para mulheres no Programa Operação Trabalho (POT), visando também o incentivo à autonomia econômica. Para isso, serão feitas algumas alterações nas normas do POT – para que diferentes perfis de mulheres possam se encaixar nos requisitos do programa e assim poder aumentar suas participações como beneficiárias.

Outra demanda levantada pelo Conselho foi a criação de políticas públicas voltadas para a juventude – incluindo a meta do Pronatec que é disponibilizar 100.000 vagas e criar um Comitê Gestor.

Artur afirma que as ações devem suprir a necessidade de todos os jovens e não só uma parcela. “Sempre com o olhar para a ampliação de valores e oportunidades, dentro do planejamento orçamentário”.

“Do ponto de vista estratégico da SDTE, os principais objetivos são elaborar e executar políticas públicas de desenvolvimento, trabalho e a geração de renda superando a fragmentação e a segmentação de projetos. E essas metas do Conselho estão incluídas nesse planejamento”, salienta Artur Henrique.

Segundo o titular da Pasta, esse diálogo com o conselho participativo é extremamente importante para reforçar a interação entre sociedade e o poder público; com o objetivo de atender demandas pontuais com a opção de utilizar equipamentos públicos e implementar os projetos.

“Falando em geração de emprego e renda, é essencial o incentivo à economia solidária, cooperativismo social – o que na cidade de São Paulo ainda está fragmentado de diferentes formas. É importante que tenhamos uma diretriz da política de implementação com foco na atuação local”, afirma Artur.

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