Texto: Regina Ramalho
Em menos de três meses após a realização da 1ª Maratona do MEI, promovida pelo banco de microcrédito São Paulo Confia, da Semdet- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, mais de mil microempreendedores do município se legalizaram. Para o presidente do São Paulo Confia, Hugo Duarte, o principal obstáculo para a adesão ao MEI era a desconfiança gerada pela falta de informação. “Quando esclarecemos aos nossos clientes a importância e a facilidade da legalização, a aceitação é bem maior”. A legislação do MEI está em vigor há um ano e proporciona uma série de vantagens e benefícios aos interessados em trabalhar de forma regularizada.
Romilde da Silva possui um salão de beleza no Itaim Paulista. Foi umas das primeiras clientes do São Paulo Confia a aderir ao MEI. Durante toda a carreira de cabeleireira teve altos e baixos, chegando a trabalhar na garagem de sua sogra. Após a adesão, quando conseguiu o CNPJ, mudou o salão para avenida e instalou uma máquina para receber por cartão de crédito. “Hoje o serviço mais desejado é a escova progressiva, que, além de ser trabalhoso é caro., mas com a possibilidade de pagar com cartão de crédito, vem pessoas até de Itaquera e Guaianases”, afirma Romilde.
Já Euma Floriano da Silva, também não vê a hora de poder ter a máquina de crédito no seu salão. “A clientela sempre pergunta: quando vamos instalar? Por enquanto, a adesão ao MEI me permitiu pagar o INSS, abrir o CNPJ e parcelar compra dos móveis e produtos para modernizar o salão”, diz Euma.
Ernestina Batista Leite, dona de uma pequena mercear ia na Brasilândia, é outra beneficiária da lei do MEI. “Trabalhar de forma clandestina é muito ruim. Não temos garantia de nada”, conta. Após a adesão, Ernestina passou a contribuir para o INSS, pode instalar a máquina de cartão de crédito e iniciou obra para ampliação de seu estabelecimento.
Para Hugo Duarte, da São Paulo Confia que concede crédito para uma carteira com mais de 10 mil empreendedores de baixa renda, a maior dificuldade encontrada inicialmente foi a desinformação. “A maior parte dos clientes trabalhava fora do mercado formal por não ver alternativas para deixar a informalidade. Isso criou desconfiança e resistência à adesão”, explica. “Diante dessa constatação, buscamos promover campanhas e capacitar os agentes de crédito para divulgar, esclarecer e auxiliar os clientes sobre as vantagens de ser um MEI”, disse Duarte.
Vantagens - O empreendedor que deixar a informalidade, passa a fazer parte do CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o que permite realização de empréstimos bancários, compra, venda e participação em licitações. Além disso, o empreendedor emite notas fiscais, o que reforça sua credibilidade junto aos clientes.
Outro benefício da lei do MEI é a contribuição ao INSS que dá direito a Previdência Social permitindo que o empreendedor possa requerer a aposentadoria por idade ou invalidez, salário maternidade, auxilio-doença, acidente ou reclusão e pensão por morte. Sem falar na geração de emprego, já que o empreendedor poderá manter um empregado registrado, desde que esse receba um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
Pode aderir ao MEI, os trabalhadores ambulantes, vendedores de cosméticos, verdureiros, cabeleireiros, eletricistas, encanadores, pedreiros, profissionais que trabalham com reciclagem, entre outros.
São Paulo Confia - O Programa foi criado para orientar e direcionar micros empreendedores em busca de crédito para montar ou ampliar seu próprio negócio. O microrédito é destinado a pessoas de baixa renda, independente de restrições cadastrais no SPC ou Serasa. Os empréstimos são concedidos por intermédio de uma das 18 agências de atendimento para grupos formados por três a dez micro empreendedores, do mesmo ou de diversos segmentos, que se unem e formam os chamados grupos solidários. Os valores são de, no mínimo, R$ 50 e, no máximo, de R$ 7 mil por pessoa e o pagamento das parcelas é realizado semanalmente ou quinzenalmente, com prazo de oito a 38 semanas, ou de 11 a 24 quinzenas.