Por: Solange Borges

O secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, recebeu hoje, 17, o vereador Alfredo Alves Cavalcante, Alfredinho, representantes dos deputados estadual e federal, respectivamente, Teonilio Barba e Vicente Candido, além de integrantes do programa Brasil Afroempreendedor, parceria com Sebrae Nacional e Instituto Adolpho Bauer, para articular com outras pastas o fomento ao afroempreendedorismo.

Artur afirmou que aguarda a segunda votação do projeto de lei 505/2013, de autoria do vereador Alfredinho, que institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor, visando à promoção no município ao empreendedorismo nas comunidades tradicionais, quilombolas, terreiros, entre outros. “Vamos batalhar para que o projeto, que passou em primeira votação na Câmara, avance em outras etapas e que o prefeito Fernando Haddad sancione esse projeto de lei”. Durante a visita do grupo, o secretário confirmou presença em seminário nacional com essa temática que ocorrerá em 14 de dezembro, no complexo Anhembi.

Comemorações - O titular da pasta participou na última segunda-feira, 16, da abertura da Semana da Consciência Negra em São Paulo, evento promovido pela Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que ocorre até 20 deste mês na região central. A programação terá shows, debates e ações de cidadania no Largo do Paissandu e Vale do Anhangabaú.

Para o secretário, a prefeitura de São Paulo tem aplicado as políticas afirmativas necessárias para ampliar a participação da comunidade negra no serviço público. “A capital é a primeira cidade, que através do projeto de lei 15.939 do vereador Reis (Paulo Batista dos Reis), instituiu cotas raciais no serviço público, de no mínimo 20% das vagas, e já fez um concurso para Procurador do Município aplicando a lei de cotas. Era uma área com número pequeno de negros e negras, agora podemos ver uma participação significativa dos afrodescendentes, com aprovação de 15 procuradores negros. É um início de ações conjuntas em diversas secretarias, que estão articuladas para reverter essa situação tanto nos cargos de carreira quanto nos de comissionados”, ressalta.

Artur recordou ainda a sua recente participação no Fórum da São Paulo Diversa onde foi destacado o papel da iniciativa privada em criar políticas afirmativas na contratação, em cargos de liderança, de profissionais negros, como gerentes, coordenadores, diretores, etc. “Reforcei que as empresas devem utilizar a estrutura do CATe (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo) para divulgar as vagas para esse público e ajudar-nos a ampliar o nosso banco de currículos com esse perfil”.

Com essas ações o secretário ainda salienta a importante ação educacional de obrigar nas escolas o ensino na cultura afro-brasileira. “Ainda há muita resistência e preconceito com todas as iniciativas que buscam abrir caminhos à população negra, mas acredito que programas como o Prouni, Fies e as cotas raciais têm cumprido com o papel de minimizar a divida que temos com essa comunidade”, analisa.

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