Por Solange Pereira Borges
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), formalizou hoje, 4, a assinatura do contrato com o Consórcio Circuito de Compras São Paulo S.A. - vencedor da licitação para implantar o Projeto Circuito das Compras, que visa o fomento ao comércio e ao empreendedorismo, além da requalificação da região central da cidade que abrange os quatro maiores centros comerciais: Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e 25 de Março. O prefeito Fernando Haddad recebeu nesta tarde, o secretário Artur Henrique e os representantes do Consórcio, que fizeram uma apresentação do projeto.
O Circuito das Compras será realizado por meio de uma concessão, sem qualquer contrapartida do poder público. Todo o capital empregado será de responsabilidade do concessionário privado.
O objetivo é promover a requalificação urbana das áreas, garantindo condições dignas de trabalho aos pequenos comerciantes e o incremento da atividade econômica da região central da cidade, tornando-a mais atrativa aos turistas, gerando mais empregos e recursos para a população da capital.
O Consórcio Circuito de Compras São Paulo foi o vencedor da licitação e a proposta apresentada foi de uma outorga no valor de R$ 50.500.015,88. O valor mínimo fixado no edital era de R$ 20 milhões, portanto, um ágio de mais de 150%, demonstrando o enorme potencial do projeto Circuito das Compras.
O consórcio terá que cumprir, entre outras exigências, a construção de um Centro Popular de Compras com no mínimo 4 mil boxes, com serviço de informação ao turista, praça de alimentação, áreas para depósito e armazenagem, salas comerciais e um hotel. Está previsto ainda centros de apoio ao turista, com serviço de despacho de compras, guarda volumes e áreas de conveniência.
Também estão inclusos um estacionamento com vagas para ônibus, carros e vans, terminal de embarque no sistema de transporte de turistas e de compras, área de descanso para motoristas e guias e espaço para recebimento de mercadorias despachadas dos centros de apoio, além da implantação do sistema de transporte de turistas e compras interligado ao Circuito de Compras.
Para o secretário Artur Henrique, os comerciantes que estão hoje trabalhando na chamada Feira da Madrugada terão mudanças positivas com a implementação do projeto. “Hoje os principais problemas existentes na região são: a falta de organização e a informalidade no comércio; a dificuldade para estacionar e se deslocar entre os polos comerciais e a falta de serviços de apoio ao turismo de compras populares. A proposta é justamente garantir melhores condições socioeconômicas para a região; a atração de mais compradores, consolidando o Circuito de Compras como ponto turístico de São Paulo; maior segurança, organização, conforto e comodidade para todos os usuários”, destaca.
Artur ainda esclarece que os comerciantes terão que estar em dia com o TPU (Termo de Permissão de Uso) a caráter precário e provisório, podendo ser revogados a qualquer tempo em nome do interesse público. A partir da licitação haverá um contrato entre os comerciantes e a concessionária, onde o valor máximo a ser cobrado dos atuais comerciantes regularizados será de R$ 360,00 o metro quadrado do box, valor já estipulado no edital.
Prestigiaram também o ato, entre outras autoridades, os secretários municipais da Coordenação de Subprefeituras, Luiz Antonio Medeiros, de Relações Governamentais, José Américo, Rogério Ceron de Oliveira, de Finanças e Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura Urbana e Obras, Roberto Garibe.
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