Trabalho e Desenvolvimento: um balanço da atuação da SDTE em 2015

Em 2016, atuaremos para além de cumprir as atividades e metas previstas no Plano de Metas, consolidar um projeto coletivo e solidário de cidade, continuando a promover a geração de trabalho decente e trabalhando para consolidar um novo modo de relação da cidade com a população

 Iniciamos a gestão em março 2014 visando superar a fragmentação e segmentação de projetos e políticas na Secretaria, buscando elaborar, executar e fortalecer políticas públicas que articulassem desenvolvimento, trabalho, emprego e geração de renda combinados com a Segurança Alimentar e Nutricional em segmentos estratégicos, articulados à uma concepção de desenvolvimento local, sustentável e solidário embasadas no conceito de TRABALHO DECENTE.

Nosso balanço hoje é, sem dúvida, positivo. Realizamos um processo de planejamento estratégico que possibilita orientar nossa estratégia e ações rumo à implementação de políticas públicas viáveis que considerem a população como sujeitos de sua própria história e possibilitem criar condições dignas de vida na cidade.

Buscando atuar com uma concepção e desenvolvimento local, sustentável e solidário embasadas no conceito de trabalho decente, em que as cidades sejam territórios onde se viva com qualidade e dignidade, e que o espaço local, a partir da noção de territorialidade, se coloque como condição fundamental para esse paradigma de desenvolvimento, articulamos atores sociais e secretarias para a construção de um novo modelo de vida urbana: Cidades de Bem-estar Social.

A ocupação de espaços públicos com o resgate da cidadania e respeito às pessoas nos propiciou desenvolver ações e políticas voltadas à consolidação de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional, que articulada à concepção e projeto de desenvolvimento local, sustentável e solidário promovessem inclusão produtiva pelo trabalho.

Assim, em 2015, elaboramos, em parceria com diversas secretarias, proposta de regulamentação dos Centros Comerciais de Interesse Social (CCIS); estruturamos o MEI, implantamos a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários em conjunto com o Centro Público de Direitos Humanos e Economia Solidária, contribuímos na assinatura do Decreto de Compras Públicas, utilizando o poder de compra do município para fortalecer o Micro Empreendedorismo e Cooperativas. Por meio de convênio com UNISOL, articulamos e mobilizamos 7 segmentos sociais com atividades voltadas à formação e implantação e unidades produtivas de economia solidária, realizamos uma grande Semana do Trabalho, Emprego e Renda, atendendo mais de 12 pessoas no Vale do Anhangabaú.

Iniciamos a reestruturação de nossos programas sociais, com foco na inclusão produtiva, como o Praças Mais Cuidadas, Bolsa Cursinho, Jovem SUS e Agente SUAS e desenvolvemos ações inovadoras no Programa De Braços Abertos (DBA).

Atuamos fortemente no fortalecimento da agricultura familiar e orgânica, efetivando ações para garantia da produção, assistência e comercialização, com a aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, inauguração de Box para Agricultura Familiar na Central Leste de Abastecimento, formalização da 1ª compra do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realização da 3 Feira da Agricultura Familiar, na Praça da Sé, inauguração do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan) e adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), rearticulação do COMUSAN e da CAISAN para a implantação da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, construção da Política de Abastecimento na cidade, ressignificando mercados e sacolões e atualização da legislação de feiras livres.

Vinculamos a Fundatec e efetuamos estruturação propiciando que as atividades se somem à estratégia geral de SDTE e do governo municipal, com a adequação do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, aquisição de equipamentos para Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti, realização de cursos de educação profissional: SOMOS TOD@S MIGRANTES, PRONATEC, HORTAS E VIVEIROS DA COMUNIDADE.

Estruturamos a ADESAMPA e realizamos o Vai Tec, programa de fomento à inclusão produtiva de jovens, organizamos as ações de desenvolvimento local por meio dos agentes nas regiões e da Caravana do Desenvolvimento e Trabalho Decente, implementação do MEI Móvel e iniciamos projeto de microcrédito às Micro e Pequenas Empresas.

Concluímos a licitação do Circuito das Compras, com assinatura do Contrato possibilitando implementar projeto de revitalização da área do Pari, implantamos o Observatório Municipal do Trabalho com Boletim Mensal da situação do mercado de trabalho na cidade e estudos temáticos, consolidamos a Comissão Municipal de Emprego e implantamos o Comitê Gestor da Agenda Municipal do Trabalho Decente, além da participação nos debates e fóruns municipais, nacionais e internacionais sobre questões do desenvolvimento e trabalho.

Nosso desafio de transformar ações pontuais em ações cada vez mais estratégicas e regionalizadas teceu uma mobilização em torno das questões da geração de emprego, trabalho e renda capaz de visibilizar o mundo do trabalho nas políticas públicas bem como sua centralidade no modelo de desenvolvimento adotado na cidade de São Paulo.

Por isso, em 2016, atuaremos para além de cumprir as atividades e metas previstas no Plano de Metas, consolidar um projeto coletivo e solidário de cidade, continuando a promover a geração de trabalho decente e trabalhando para consolidar um novo modo de relação da cidade com a população, sempre valorizando os trabalhadores/as, na busca da visão de cidade que SP e sua população aspiram. Pois as lutas de 2015 nos inspiram a conquistar mais em 2016!