Por: Solange Borges
O Projeto Circuito das Compras, que é uma concessão pública para o desenvolvimento social e econômico de um dos maiores polos de comércio popular da região central da cidade, entra em nova fase nesta sexta-feira, 26, às 12h, quando os comerciantes que atuam no local deverão deixar o espaço que passará por vistoria realizada pela Prefeitura de São Paulo, por meio de agentes vistores da Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras. A feira ficará sem atendimento ao público nesse período para que no dia 1º de março seja emitido o termo de posse ao Consórcio Circuito de Compras São Paulo S.A., ganhador da licitação.
De acordo com o secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, essa ação é necessária e prevista em legislação específica para posse de imóveis. “É semelhante quando uma pessoa aluga um imóvel e precisa certificar o estado do mesmo. Será esse procedimento que iremos adotar com um grupo de servidores e também do próprio Consórcio, vistoriando as condições de cerca de 4 mil boxes que serão passados para a nova administração. Essa segurança é para ambas as partes e foi acordado com os comerciantes que os boxes estariam vazios para agilizar os trabalhos e evitar que a Feira da Madrugada fique muitos dias sem funcionar. Outra garantia é que na abertura os comerciantes voltarão para os mesmos boxes”, esclarece Artur.
Com a posse, o Consórcio Circuito de Compras dará continuidade a organização do local, assumindo inclusive serviços de segurança e limpeza. Também prosseguirá com o processo de assinatura dos contratos de locação.
Artur reforça que todo esse processo de mudança, principalmente, no último ano, visa a revitalização da região. “A Feira da Madrugada é estigmatizada há muitos anos e não negamos os problemas existentes, por isso acreditamos que essa nova etapa de desenvolvimento social e econômico é importante para trazer dignidade aos trabalhadores que lá atuam e, consequentemente, melhor atendimento aos consumidores e turistas”.
O Consórcio Circuito de Compras deve entregar nos próximos dias à Prefeitura, o projeto executivo para a construção do shopping que abrigará os comerciantes e terá no mínimo quatro mil boxes. O prazo máximo para a construção do shopping é de quatro anos e neste período o novo administrador deverá realocar os comerciantes e o atendimento não será suspenso, de acordo com o contrato.
O novo grupo terá que cumprir, entre outras exigências, a construção de um Centro Popular de Compras com serviço de informação ao turista, praça de alimentação, áreas para depósito e armazenagem, salas comerciais e um hotel. Está previsto ainda centros de apoio ao turista, com serviço de despacho de compras, guarda volumes e áreas de conveniência.
Também estão inclusos um estacionamento com vagas para ônibus, carros e vans, terminal de embarque no sistema de transporte de turistas e de compras, área de descanso para motoristas e guias, entre outras ações.
A Prefeitura criará um comitê gestor entre representantes da SDTE, da União, que cedeu os direitos de uso do terreno, do Consórcio e dos comerciantes para acompanhar e monitorar o cumprimento das obrigações do contrato.
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