Por: Solange Borges
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebeu no dia 28 de abril, o Seminário de Compras Públicas e Economia Solidária no Desenvolvimento Local, com mesas de debates que trouxeram a importância da articulação entre os movimentos sociais e órgãos públicos a fim de avançarem as iniciativas que beneficiem os grupos solidários. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), que tem colocado a Economia Solidária, como estratégia de desenvolvimento na capital paulista, esteve presente nas discussões.
O secretário Artur Henrique destacou durante o evento os esforços da Prefeitura de São Paulo para fomentar o desenvolvimento local e as estratégias para privilegiar as micro e pequenas empresas nas compras públicas, com o decreto, que regulamentou na cidade o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, em novembro de 2015. Também foi abordado o trabalho do Centro Público de Direitos Humanos e Economia Solidária e a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários “Colocamos a economia solidária como modelo de desenvolvimento, assim como o incentivo ao microempreendedor individual (MEI), no município. O mundo do trabalho não envolve somente a modalidade formal com carteira assinada, que valorizamos e batalhamos pela manutenção, mas também o cooperativismo, o empreendedorismo, a agricultura familiar e a economia solidária”, ressalta.
Artur ainda complementou que todos os esforços da pasta, incluem, inclusive, oferecer suporte financeiro, por meio do Programa Operação Trabalho da SDTE, para que os beneficiados de grupos solidários, possam se manter, enquanto são capacitados para dar andamento a seus empreendimentos e passar a gerar renda.
O seminário contou ainda com os deputados Teonilio Barba, Márcia Lia, Zico Prado, Leci Brandão, Ana do Carmo, Arildo Motes, diretor da Unisol Brasil, secretária estadual do Trabalho Artesanal as Comunidades, Elisabeth Bacelar, empreendedores do Vale do Ribeira, da Federação da Agricultura Familiar, entre outros convidados.
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