Ações da Prefeitura buscam garantir emprego e renda em São Paulo mesmo durante a crise

Prefeitura incentiva micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais, amplia as compras públicas e parcerias, gerando emprego e renda

Por: Secretaria Executiva de Comunicação (Secom)

Como marco do Dia do Trabalhador, celebrado neste domingo, 1º de maio, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo divulgou estudo elaborado pelo Observatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a situação do mercado de trabalho na cidade de São Paulo. Além de dados sobre o panorama do mercado, o documento traz ainda as ações e as políticas públicas que vem sendo adotadas pela Prefeitura para o enfrentamento da recessão e do desemprego.

Leia nota técnica divulgada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo na íntegra

Entre os destaques apontados no estudo está o incentivo da Prefeitura as micro e pequenas empresas (MPE), além dos microempreendedores individuais (MEI) em São Paulo. Para se ter uma ideia, entre 2011 a 2015 a Prefeitura mais que dobrou as compras públicas e parcerias com as micro e pequenas empresas da cidade. Segundo o Observatório do Dieese, a proporção dos valores contratados de MPEs pela Prefeitura saltou de 0,56% para 4,69% em contratos de todos os valores: de R$ 227 milhões para R$ 699,3 milhões.

Nos contratos com valor abaixo de R$ 80 mil, as compras do município com as micro e pequenas empresas saltou de 30,83% para 72,31%, subindo de R$ 13,8 milhões, em 2011, para R$ 76,6 milhões, em 2015.

O incentivo da Prefeitura a essas empresas com as compras públicas ajudou a gerar mais emprego e renda na capital paulista. De acordo com o estudo do Observatório do Dieese, somente empresas com até quatro funcionários tiveram saldo positivo na criação de postos de trabalho nos últimos três anos e de forma consecutiva. No acumulado dos três anos, essas empresas somaram um saldo positivo na geração de postos de trabalho de 287.829 nos anos de 2013, 2014 e 2015.

No ano passado, essas empresas tiveram saldo positivo de 74.345 postos de trabalho, enquanto as empresas com 1.000 ou mais funcionários apresentaram as grandes empresas tiveram saldo negativo de 36.720 postos de trabalho.

O estudo aponta que as micro e pequenas empresas (MPE) somam 44,7% dos vínculos de emprego formais no município, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2014, e de 59,2% dos postos ocupados, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2015.

O Observatório do Dieese aponta ainda que está havendo um aumento significativo do número de formalização de MEIs nos Centros de Apoio ao Trabalho (CATes) da cidade de São Paulo. Entre os anos de 2014 e 2015, o estudo aponta um aumento de 26% nas formalizações, saltando de 5.706 para 7.208. Além disso, somente nos dois primeiros meses de 2016, já foram formalizados 1.346 MEIs, o que permite uma projeção de 8.076 novos microempreendedores individuais formalizados até o final do ano, caso seja mantida a média mensal de janeiro e fevereiro. Além do momento econômico e as leis que facilitam a formalização, o município tem levado informações e consultorias aos interessados em eventos como a Semana do Trabalho.

Segundo o Dieese, apesar de a taxa média de desemprego na capital paulista ter subido de 12,8% em 2015 para 13,4% em fevereiro de 2016, São Paulo tem o menor índice entre todos os municípios que compõem a Região Metropolitana. Além disso, em comparação com outros períodos históricos, a pesquisa revela que o atual indicador é inferior à taxa de fevereiro entre os anos de 1998 a 2007. Em 2004, por exemplo, a taxa para o mês de fevereiro foi de 19,1%. Em 1999, a taxa de desemprego no mês de fevereiro foi de 17,7%.

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