O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP) realizou reunião extraordinária na quinta-feira, 23 de agosto, no Espaço Gourmet do Mercado Municipal de São Paulo. A reunião foi comandada pela secretária municipal de Trabalho e Empreendedorismo e presidente da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Aline Cardoso, e também contou com a presença dos conselheiros eleitos para a atual gestão.
O encontro teve como um dos objetivos deliberar sobre o resultado da eleição para a presidência do Comusan-SP para a gestão do biênio 2018/2020. Em eleição realizada após a cerimônia de posse dos novos conselheiros, em 15 de agosto, houve empate entre os dois postulantes ao cargo: Cláudio Silvério de Carvalho, do Centro de Referência e Estudos de Políticas Institucionais, e Vera Helena Lessa Villela, do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo.
Para solucionar a questão, ficou definido, por unanimidade, o estabelecimento de uma chapa entre os dois candidatos à presidência que empataram na eleição e a criação do cargo de vice-presidente do órgão. Sendo assim, Vera Helena Lessa Villela e Cláudio Silvério de Carvalho serão os responsáveis pelo Comusan-SP no biênio 2018/2020. No primeiro ano de gestão, Vera será a presidente e Cláudio o vice. No segundo ano, as funções se invertem.
Para Aline Cardoso, o empate na eleição mostrou a força e a legitimidade dos candidatos e as decisões tomadas na reunião tornam o Comusan-SP um órgão forte, unido e integrado. "Fiquei muito feliz com a posição de ambos, que tiveram uma postura madura, democrática e que demonstra uma preocupação verdadeira com desenvolvimento de politicas públicas de segurança alimentar e nutricional para o nosso município", afirmou a secretária.
É função da presidência do Comusan-SP zelar pelo cumprimento das deliberações do conselho, representar externamente a entidade e manter interlocução permanente com a Caisan municipal, entre outras tarefas.
A reunião extraordinária do Comusan também deu andamento a outras decisões, como a nomeação dos membros da comissão executiva, que será presidida pelo vice-presidente do Conselho, e a definição de Camila Alexandrino como secretária executiva. Além disso, também foram escolhidos os grupos de trabalho que atuarão nos temas de interesse do Conselho, como a revisão do regimento interno, o conselho eleitoral e a Semana Mundial da Alimentação.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo administra os principais equipamentos ligados à Segurança Alimentar e Nutricional na capital, como Banco de Alimentos, mercados e sacolões municipais, centrais de abastecimentos, Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional, feiras livres e Casa de Agricultura, entre outros.
Comusan
O Comusan-SP tem como objetivo permitir o diálogo e estimular a organização da sociedade na área de segurança alimentar e nutricional. Seu caráter é consultivo e suas atividades envolvem propor, acompanhar e fiscalizar as ações do governo municipal nesse setor, além de estimular a implementação de ações voltadas ao combate das causas da miséria e da fome.
O órgão foi criado na 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar de São Paulo, em 2001, e oficializado pelo Decreto nº 42.862, de 13 de fevereiro 2003. O conselho é composto por membros titulares e respectivos suplentes, dos quais dois terços são representantes da sociedade civil organizada e um terço governamental.
Este ano, o Comusan foi reestruturado e passou a ter 42 titulares e 42 suplentes. A mudança foi feita a partir do Decreto nº 55.867, que dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do órgão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
O documento atualizou a relação das Secretarias Municipais integrantes do Conselho e manteve a proporção legal entre governo e sociedade civil. A representação governamental será exercida por membros indicados pelos titulares das Secretarias Municipais do Governo; Trabalho e Empreendedorismo; Prefeituras Regionais; Assistência e Desenvolvimento Social; Saúde; Educação; Direitos Humanos e Cidadania; Verde e do Meio Ambiente; Cultura; Habitação; Gestão; Pessoa com Deficiência; Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) e; Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Por: Rodrigo Melo
rodrigomelo@prefeitura.sp.gov.br