A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública nesta quarta-feira, 15 de abril, para interessados no gerenciamento das unidades do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo. Os interessados têm 30 dias, a partir desta quarta, para fazer sugestões para a elaboração final do edital, que deverá ser lançado no final de maio.

A consulta pública de número 01/2020/SMDET resultará em edital na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço unitário. O prestador de serviços fará a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para realizar a gestão, operação e coordenação das unidades dos Cates. O serviço ao público permanecerá sendo gratuito, presencial e on-line, visando a promoção e continuidade das políticas públicas de trabalho, emprego, renda e empreendedorismo na cidade, no âmbito do Sine - Sistema Nacional de Emprego, do governo federal.

O vencedor do edital será responsável por 25 postos de atendimento fixos. Também estão previstas na consulta pública três unidades móveis do serviço e o gerenciamento de Cates itinerantes, em eventos. O contrato terá vigência de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.

Atualmente, o Cate possui 24 unidades distribuídas nas cinco regiões com serviços como intermediação de mão de obra, habilitação do seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho, formalização do MEI – Microempreendedor Individual, oficinas de qualificação, entre outros. Em 2019, foram mais de 1,5 milhão de atendimentos na capital, executados por cerca de 200 funcionários, entre equipe técnica e de atendimento ao público.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho disponibiliza para as empresas interessadas um resumo do edital em formato de apresentação, fotos das 24 unidades existentes atualmente e um comercial veiculado na televisão em dezembro de 2019. Os materiais estão disponíveis no site www.bit.ly/cateedital.

A minuta do edital e anexos está disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, na área de editais. As sugestões, opiniões ou críticas deverão ser feitas por escrito e enviadas para a Secretaria de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até 15 de maio. É necessário constar dados pessoais e protocolar no Departamento de Administração e Finanças na Av. São João nº 473 – 5º andar – Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3224- 6000 ramais: 6105 e 6064 ou pelo e-mail trabalhosp@prefeitura.sp.gov.br. Os questionamentos serão publicados juntamente com o resultado das análises no Diário Oficial da Cidade, no site da pasta e no endereço eletrônico www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

Por: Solange Borges

 

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