As Coordenadorias de Agricultura e de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de SP, participaram do 8º Fórum Global Pacto de Milão, realizado entre os dias 17 e 19 de outubro na Cidade das Artes, Rio de Janeiro. O evento, que reúne organizações internacionais do setor público e privado, tem como objetivo promover o debate e a troca de experiências sobre ações de segurança alimentar, políticas alimentares, agricultura urbana e periurbana, e combate ao desperdício e à perda de alimentos.
Na ocasião, a coordenadoria, representada pelo Gerente de Projetos Mathews Vichr Lopes, participou da mesa de representantes políticos do Fórum Regional do Pacto de Milão na América do Sul e do Painel Mudanças Climáticas e Governança: Experiências Locais em Sistemas Alimentares Urbanos, onde destacou o que está sendo feito pela gestão paulistana no fortalecimento à agricultura local, no combate à insegurança alimentar e no aproveitamento integral dos alimentos e resíduos orgânicos.
“O Pacto de Milão é uma importante articulação entre cidades no mundo todo para a promoção de sistemas alimentares urbanos sustentáveis, o que abrange desde segurança alimentar de nossa população até a forma como produzimos alimentos e seu impacto no meio ambiente. A Prefeitura de São Paulo vem desempenhando ações efetivas em suas diversas pastas, o que inclui o apoio à produção agrícola dentro do município, a promoção da segurança e educação alimentar, o acesso a alimentos saudáveis e o combate ao desperdício de alimentos. A união dos temas da Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional dentro da pasta de Desenvolvimento Econômico e Trabalho representa uma grande oportunidade de tratarmos os temas ligados à alimentação de forma cada vez mais integrada e efetiva”
Na temática da produção de alimentos, a SMDET presta assistência técnica e extensão rural a locais de agricultura em toda a cidade, por meio das Casas de Agricultura Ecológicas. O trabalho tem como objetivo aumentar a produtividade, a renda e a sustentabilidade dos sistemas de cultivo, buscando disseminar tecnologias adaptadas e fomentar a transição para a produção orgânica e agroecológica. Além disso, o Programa da Patrulha Agroecológica apoia produtores na mecanização agrícola, fornecendo gratuitamente diárias de maquinário agrícola para a preparação de plantios.
Criado em 2017, o programa Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos tem a missão de arrecadar alimentos que estão aptos para o consumo, mas que seriam descartados por feirantes e permissionários dos mercados municipais por não possuírem valor comercial. A arrecadação é submetida por uma triagem de seleção do Banco Municipal de Alimentos, e por fim é encaminhada para uma das 410 entidades cadastradas no programa, responsáveis pela distribuição e/ou produção de refeições para a população em situação de vulnerabilidade. Desde então, o projeto já arrecadou e doou mais de 520 toneladas de frutas, legumes e verduras que seriam encaminhadas para aterros sanitários, mas que acabaram sendo úteis e consumidas por quem mais precisa.
A Coordenadoria de Segurança Alimentar também possui dois Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN), que realiza ações de educação alimentar e nutricional e cursos de capacitação.
Ações de outras secretarias são centrais na estratégia de promoção de sistemas alimentares urbanos sustentáveis, dentre os quais a alimentação escolar (SME), o Programa Ambientes Verdes Saudáveis (PAVS) e a atuação de unidades de saúde na promoção da segurança alimentar (SMS), o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (SVMA) e os Pátios de Compostagem (SPRegula Limpeza Urbana), entre outros.
Reconhecimento Internacional
Em 2017, a cidade de São Paulo venceu o prêmio Mayors Challenge 2016, promovido pela Bloomberg Philanthropies, com o Projeto Ligue os Pontos, que visou promover o desenvolvimento sustentável do território rural. A organização premiou iniciativas inovadoras em políticas públicas nas cidades da América Latina. Com duração até 2022, o Projeto prestou assistência técnica aos produtores locais, ajudou a mapear melhor a região, e também promoveu o empreendedorismo local e a aceleração de seis projetos vinculados à cadeia da agricultura e do alimento.
Em 2019, o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos recebeu duas premiações internacionais. Na cidade de Montpellier, na França, a iniciativa concorreu com 104 boas práticas e ganhou a honraria na categoria Desperdício de Alimentos pela contribuição à Segurança Alimentar no Prêmio Pacto de Milão, acordo que reúne importantes cidades do mundo acerca do tema da alimentação em grandes centros urbanos.
Já em Bilbao, na Espanha, a iniciativa foi tida como uma inspiração e modelo para uma campanha Global da ISWA (Associação Mundial de Resíduos Sólidos). A campanha foi apresentada a cidades de 75 países como exemplo a ser seguido, com destaque para os aspectos de inclusão social e geração de renda para pessoas vulneráveis, enquanto contribuem com a segurança alimentar e o meio ambiente.
Sobre o 8º Fórum Global do Pacto de Milão
O evento patrocinado pela Prefeitura do Rio de Janeiro contou com a participação de mais de 500 delegados, prefeitos e representantes de 162 cidades do mundo, como Paris, Copenhague, Chicago e Washington. Eles discutiram, de forma presencial e virtual, soluções para políticas públicas, sistemas alimentares e justiça climática. Foi a primeira vez que o evento foi realizado na América do Sul e, nesta edição, o tema abordado foi “Comida para Nutrir a Justiça Climática: soluções alimentares urbanas para um mundo mais justo”.
Por: Miguel Guedes
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