Os primeiros resultados do eixo oportunidade do Programa Reencontro foram apresentados durante o 10º Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP) em Brasília, na primeira semana de junho. Segundo o estudo, as ações de inclusão produtiva da Política Municipal para a População em Situação de Rua levaram à melhoria nas condições de pernoite e no convívio familiar atrelada ao aumento da média mensal de renda.
A discussão dos dados no principal encontro nacional de administração pública contribui para que a política municipal para a população em situação de rua da Cidade de São Paulo seja constantemente avaliada, monitorada e aperfeiçoada. A apresentação foi realizada no Grupo Temático sobre “Performance dos governos subnacionais e locais na administração pública”. Os servidores municipais Marcelo Marchesini da Costa e Bruna dos Santos Pereira, responsáveis pelo estudo, atuam na criação e implementação das estratégias de inclusão produtiva e geração de renda que visam a autonomia das pessoas em situação de rua.
O Programa Reencontro, instituído pelo Decreto n° 62.149 de 2023, promove estratégias voltadas à população em situação de rua que estão definidas em três eixos: “cuidado”, “conexão” e “oportunidade”. A apresentação no EBAP mostrou pesquisa de avaliação do Programa Bolsa Trabalho, que faz parte do terceiro eixo do Reencontro e foi resultado de uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado. O Bolsa Trabalho beneficiou 8.884 pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais 5.329 pessoas estavam em situação de rua entre julho de 2022 e março de 2023. Os beneficiários participaram de 20 horas semanais de qualificação profissional e experiências profissionais em serviços públicos, recebendo um auxílio de R$ 540,00.
A pesquisa, utilizando formulário eletrônico, analisou as respostas fornecidas por 269 beneficiários em dois momentos: no início e final da bolsa. Em julho de 2022, entrevistadores do Cate realizaram as perguntas no momento de assinatura do contrato e em março de 2023, momento final do contrato, integrantes das Organizações Sociais da Sociedade Civil gerenciadoras do Programa fizeram nova pesquisa.
Os beneficiários relataram aumento de R$ 251,26, em média, em sua renda mensal. Apesar do curto período analisado, houve ainda melhorias na qualidade do pernoite, na segurança alimentar e na intensidade de convívios familiares.
As conclusões do estudo indicam que as ações do eixo oportunidade do Programa Reencontro estão em um caminho certo. Os bons resultados podem ser ampliados com estratégias específicas para determinados perfis e com uma maior integração com outras políticas. Em 2023, por exemplo, as ações de integração com o ensino de jovens e adultos tem sido um novo foco de atuação.
O estudo indicou que, mesmo em condições de implementação desafiadoras, por ter sido um programa implementado rapidamente e para público extremamente vulnerável, um programa de bolsas para a população em situação de rua pode gerar resultados positivos.
Confira relatos de pessoas beneficiadas pelo Programa Reencontro no site: https://programareencontro.prefeitura.sp.gov.br/
O Bolsa Trabalho promoveu articulação intersecretarial inédita entre equipes a serviço da Prefeitura em diferentes pastas e níveis de complexidade, como as unidades do Cate - Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo e dos Centros de Acolhida. Desde abril de 2023, o eixo oportunidade foi incorporado ao Programa Operação Trabalho (SMDET), mantendo sua integração às ações dos eixos conexão e cuidado e atenção às particularidades e aos diferentes perfis da população em situação de rua.
O Núcleo Gestor do Programa Reencontro é composto pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, vinculada à Secretaria de Governo Municipal (SEPE/SGM), a quem cabe sua coordenação, além da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e da Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB). Saiba mais sobre o Programa Reencontro no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/secretaria_executiva_de_projetos_estrategicos/programa_reencontro/
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