Serviços gratuitos de saúde, assistência social, cidadania e justiça para a população em situação de rua integram as atividades da 4ª edição do Pop Rua Jud Sampa, que será promovida pela Prefeitura e mais 40 entidades entre os dias 13 e 17 de maio, na Praça da Sé, região Central. O evento, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), será realizado das 9h às 15h. No mesmo local, ocorre a “2ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a realização do mutirão o público também terá acesso à emissão de documentos e à regularização de cadastros, atendimento jurídico que dará atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais. A força tarefa contará com a participação de instituições dos poderes públicos federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil.

A 4ª edição do Pop Rua Jud Sampa também conta com o apoio da SP Turis para a disposição de toda a estrutura necessária. A realização da limpeza do local antes, durante e depois da ação será realizada pela Secretaria Municipal de Subprefeituras, via Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), com atuação de equipes do POT-Oportunidades (SMDET). A Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos da Secretaria de Governo Municipal (SEPE/SGM) foi responsável pela articulação entre a Prefeitura e o TRF III no planejamento do mutirão.

Sobre os serviços

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) irá atuar com suas equipes de Consultório de Rua e Consultório Redenção na Rua para orientação de saúde e vacinação. Serão oferecidas vacinação contra Covid-19 e influenza, testagens rápidas de HIV, sífilis e hepatite, distribuição de kits de saúde bucal e avaliação com profissionais na Unidade Odontológica Móvel (UOM).

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) irá disponibilizar cinco vans do Cadastro Único (CadÚnico), as equipes da Supervisão de Assistência Social (SAS) Sé com uma tenda e uma van para o transporte de usuários que necessitam ir ao INSS para perícia.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) disponibilizará unidades móveis de atendimento a mulheres vítimas de violência, imigrantes e população LGBTQIAPN+, com foco na retificação de nome e gênero em documentações de pessoas trans e travestis. Por meio do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua será ofertado atendimento multidisciplinar e acolhimento de denúncias de violações de Direitos Humanos.

Além disso, parte das refeições (200 unidades) que serão distribuídas pelo Movimento Estadual de Pessoas em Situação de Rua de São Paulo no evento são fornecidas pela SMDHC, por meio do Programa Rede Cozinha Cidadã. Paralelamente, as pessoas que não conseguirem pegar a marmita, poderão pegar uma "ficha" com a equipe responsável pelo evento que dará direito à retirada de uma refeição no Estação Cidadania - equipamento público de SMDHC localizado na Av. Rangel Pestana 215, que também oferece outras ações como banho e banheiro.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) irá dispor de unidades móveis do Cate (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo), ofertando vagas de emprego para reinserção no mercado de trabalho, além de orientações técnicas de como utilizar a carteira de trabalho digital e acessar o Portal Cate, que disponibiliza mais de 180 cursos gratuitos com certificação.

As demais entidades irão oferecer orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, com participação de advogados, defensores públicos, estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores, procuradores da República e servidores públicos. No local poderão ser esclarecidas dúvidas sobre benefícios previdenciários, Bolsa-Família, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais e direito de família, entre outros.

Registre-se!

A “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” é uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de um esforço concentrado das Justiças Estadual e Federal com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos cidadãos, especialmente, a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, comunidade indígena, e pessoas socialmente vulnerável.

Para a juíza federal Marisa Cucio, coordenadora do programa Pop Rua Jud na Justiça Federal da 3ª Região, a realização do PopRua Jud Sampa na mesma data do Registre-se impulsionará a prestação de todos os serviços.  “A certidão de nascimento é a mais difícil de conseguir. Como o ‘Registre-se!’ é um evento nacional, os cartórios do país inteiro estarão disponíveis para emitir o documento para a população em situação de rua, o que resultará em mais cidadania e acesso à Justiça”.

Serviço

Pop Rua Jud

Data: 13, 14, 15, 16 e 17 de maio  

Horário: das 9h às 15h  

Local: Praça da Sé, Centro, São Paulo/SP   

 

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