Por: Miriam Regina Boffo

O número de formalizações de microempreendedores individuais na cidade de São Paulo atingiu a marca de 200 mil. Em um ano, esse número quase triplicou, já que, em maio de 2011, cerca de 70 mil pessoas haviam se formalizado como MEIs.

Com esse resultado, a cidade de São Paulo lidera em número de formalizações no país, abaixo apenas dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo dados da Receita Federal, desde julho de 2009, quando entrou em vigor a figura jurídica do MEI - criada para incentivar a legalização de profissionais autônomos no país – foram formalizados no Brasil cerca de 2,4 milhões de microempreendedores. Destes, 580 mil somente no Estado de São Paulo, maior número entre os estados.

Para o Secretário Especial do Microempreendedor Individual, Natanael Miranda dos Anjos, esse crescimento se deve, principalmente, à política de incentivo à formalização adotada pela Prefeitura de São Paulo. “Por meio de ações que visam identificar esse público e estimular a formalização de pequenos negócios, procuramos facilitar a vida das pessoas que querem legalizar uma atividade, sem burocracia e com segurança. Num trabalho integrado com outras secretarias municipais, estaduais e instituições privadas contribuímos para a cidade de São Paulo atingir o número de 200 mil MEIs formalizados, atuando de forma legal”.

Entre as medidas adotadas pela Prefeitura, destacam-se a facilitação do licenciamento e a isenção de taxas municipais. Das 488 ocupações que podem ser exercidas por esses profissionais na capital, cerca de 80% estão dispensadas da exigência de licença de funcionamento. Outra importante iniciativa que alavancou o número de registros na cidade foi a contratação de 60 agentes de formalização do MEI, parceria entre a Secretaria Especial do Microempreendedor Individual (Semei), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os agentes foram contratados por um período de 15 meses, finalizado em maio último. Nesse período, foram formalizados pelos agentes 48 mil MEIs, em pontos fixos, balcões montados nas estações de metrô, em eventos diversos e também em visitas a vários pontos comerciais da cidade, levando esclarecimentos sobre o programa do MEI.

“Essa iniciativa foi tão positiva que a Prefeitura incorporou o serviço de atendimento e formalização de microempreeendedores às atividades das principais unidades dos Centros de Apoio ao Trabalho (CATs), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Semdet). Agentes dos CATs foram treinados pela Semei para prestar mais esse serviço ao cidadão paulistano”.

Cerca de 10 mil formalizações são registradas mensalmente na capital. A maioria dos microempreendedores individuais formalizados trabalha em atividades ligadas ao comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, em segundo lugar está a atividade de cabeleireiro, seguida de outros serviços de estética e cuidados com a beleza, além do comércio de comésticos, bijuterias e artesanato.

As pessoas podem formalizar mais de uma atividade na abertura de sua empresa como MEI, caso de Sandra Regina de Oliveira, que se formalizou em abril e, segunda ela, "faz de tudo um pouco". Sandra trabalha como cabeleireira, manicure, faz artesanato, vende roupas e acessórios, e ainda presta alguns serviços de contadora, como declaração de imposto de renda etc. "Não pensava que teria tantos benefícios como MEI. Quando conheci o Programa, fiquei empolgada. Agora que tenho uma empresa aberta vou ter maior credibilidade e facilidade de empréstimos para ampliar meus negócios."

Mais informações no Portal do MEI (www.prefeitura.sp.gov.br/mei).