Por: Viviane Claudino

O supervisor geral de Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Marcelo Mazeta, participou na quinta-feira, 27, de audiência pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debater a alimentação saudável nas escolas. A audiência foi organizada pela deputada estadual Marcia Lia, que é coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar.

Na ocasião, Mazeta destacou os avanços da cidade de São Paulo pela implementação de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no município, entre eles a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan-SP), que articula o poder público e sociedade civil na construção de políticas públicas voltadas para a alimentação saudável, a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a realização da 6ª Conferência Municipal de SAN, realizada em junho deste ano e a aprovação da Losam municipal (Lei Orgânica de Segurança Alimentar Municipal).

Em 2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabeleceu que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar fossem destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. A cidade de São Paulo passou de 6% de alimentos da agricultura familiar adquiridos em 2013 para 25% neste ano. Em 2012, apenas 29 famílias agricultoras estavam envolvidas nas vendas dos produtos para a prefeitura de São Paulo. Em 2014, já são 910 famílias, sendo 60% delas do estado de São Paulo.

“Tivemos a oportunidade de mostrar um panorama geral deste processo, com destaque para a área da agricultura, urbana e rural, que graças as ações realizadas na gestão de Fernando Haddad, com a aprovação do plano diretor, isso pode se consolidar enquanto politica pública regulamentada”, disse Mazeta.

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