Guardiões do Centro de Referência

Saiba o que fazem e quem são os responsáveis pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de SP

Por Paco Listó

Desde junho do ano passado, a comunidade GLBT de São Paulo tem em mãos um importante espaço de representatividade ainda pouco divulgado: o Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia GLBTT. Na capital paulista, a iniciativa partiu da Comissão Municipal de Direitos Humanos e da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) com o objetivo de implementar o projeto Brasil sem Homofobia, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

Em 2006, o Centro contou com uma verba de R$ 45 mil para montar toda a sua estrutura, incluindo contratação de estagiários e compra de computadores e mesas. A Cads disponibilizou o restante da verba para a contratação de profissionais especializados. Em São Paulo, apesar de sua estrutura diminuta e recursos restritos, o Centro já atendeu 102 pessoas vítimas de discriminação, violência ou maus tratos. São três técnicos responsáveis em três áreas distintas - jurídica, psicológica e social - que juntos atendem um público formado predominantemente por homossexuais masculinos (veja estatísticas no final da matéria).

A maioria dos atendimentos são encaminhados por entidades de defesa dos homossexuais e pela própria Secretaria de Justiça. Todos os atendimentos são feitos na hora e devidamente analisados pelas áreas técnicas responsáveis. "Depois do atendimento, analisamos as queixas e as áreas dão continuidade a ela", explica a psicóloga Carolina Rodrigues. Em quase sete meses de funcionamento, o Centro já atendeu casos graves, como o de uma travesti agredida por um policial e de um menor de idade que recebia ameaças dos próprios pais. A área jurídica, cujo técnico responsável é o advogado Dimitri Sales, deu entrada em processos contra importantes empresas, como Carrefour e Votorantim, acusadas de discriminar funcionários gays.

"O Centro de Referência é um ganho para a sociedade como um todo. Tem momentos em que nos sentimos um pouco enfraquecidos, mas espero que em uma década possamos colher os frutos que estamos plantando agora", reconhece Carolina. "O preconceito, muitas vezes gerado por ignorância e falta de conhecimento, ainda é muito grande", observa a psicóloga.

Um desses frutos que dão visibilidade ao trabalho do Centro são as parcerias firmadas com o setor público e privado, como a capacitação que foi realizada com funcionários das unidades dos Poupa-Tempos, com o objetivo de estimular a discussão sobre a diversidade sexual. Há, atualmente, mais sete parcerias, como a que está sendo firmada com os Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRECA) e os albergues municipais. Ainda este mês, os técnicos do Centro paulistano viajam para Assis (SP) e Londrina (PR) para prestar treinamento a outros profissionais interessados em trabalhar com o público GLBT.

O Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia GLBTT está localizado no Pátio do Colégio, nº 5, 1º andar, ao lado da Secretaria de Justiça, no Centro de São Paulo. O telefone para mais informações é (11) 3106.8780/ 3115.2616/ 3105.4521 e o e-mail: é cch@prefeitura.sp.gov.br. O atendimento é gratuito.

Veja abaixo alguns dados de 2006 que revelam a importância dos trabalhos do Centro:

Perfil das pessoas atendidas:

76% são do sexo masculino
77% são gays
11% são lésbicas
24% são transexuais
52% são travestis
45% procuraram o Centro pessoalmente
38% procuraram o Centro por e-mail

Natureza dos casos atendidos:

Homofobia: 21 casos
Emprego/Capacitação: 11
Políticas públicas para habitação: 2
Albergamento: 4
Políticas de saúde: 2
Relações e conflitos familiares: 7
Busca por informações jurídica, psicológica e social: 9
Seguridade social: 2
Homicídio: 2
Violência/agressão/torturas: 13
Crimes de ameaça: 3
Exploração sexual: 3

Combate a Homofobia GLBTT

Coordenadora do Centro fala do projeto e da concretização desta conquista para o público GLBTT de São Paulo

O Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia GLBTT, foi uma iniciativa da própria Comissão Municipal de Direitos Humanos que no fim de 2005 procurou a CADS (Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual) com o objetivo de fomentar o projeto Brasil sem Homofobia. Um projeto que criou no Brasil Centros de Referência em Direitos Humanos para o público GLBTT.

Entretanto, diferentemente dos demais, este centro tem suas bases no poderio público e não na sociedade civil organizada. Coube portanto a  Secretaria Especial de Participação e Parceria por intermédio da CADS, prover as estruturas necessárias à sua formação.

A princípio, o Centro funcionaria no local onde será instaurado o Centro de Atenção e Referência GLBTT, mas "Foi idéia do próprio Secretário (José Police Neto) abrigá-lo no prédio da Comissão Municipal de Direitos Humanos", disse Carolina, isso porque os funcionários já são capacitados, e também graças à proximidade com a Secretaria de Justiça umas séries de processos seriam facilitadas.

Inaugurado no dia 28 de junho, dia do Orgulho GLBTT com funcionários capacitados para o tratamento com o público que procura o centro. A capacitação foi feita pelo Coordenador Cássio Rodrigo de Oliveira Silva, João Paulo de Athaíde, sociólogo que esclareceu sobre identidades de gênero e  orientação sexual, além do advogado Dimitri Sales, que palestrou sobre Direitos Humanos.

Primeira ação
Na primeira semana de funcionamento houve o atendimento de  P. (transexual feminina), que soube do Centro através do CIM (Centro de Informação à Mulher), e o procurou buscando uma maneira mais "confortável" de tirar sua carteira de reservista, necessária para a mudança de nome em seus documentos, o que ocorreria após sua cirurgia de mudança de sexo, que já está agendada. O Centro,  após contato com o serviço militar a acompanhou ao alistamento, feito individualmente com todo a atenção que lhe cabia.

Em 5 meses, foram iniciados mais de 80 atendimentos, desses cerca de 80% já  foram resolvidos. O restante continua em andamento, acompanhados pelas equipes jurídica, psicológica e social que compõem as bases necessárias ao atendimento realizado pelo centro de referência.

Parcerias
A primeira parceria fechada pelo Centro de Referência foi com os Poupa-Tempos   possibilitada após em contato com a superintendência (órgão que regulamente e coordena os postos de todo o estado, inclusive os itinerantes), onde já é realizado um trabalho de capacitação para segmentações especiais, como deficientes por exemplo. "Porque não ter uma capacitação também para os GLBTT's"?. Foi organizado então um encontro entre a equipe da CADS, do Centro de Referência e os Coordenadores dos postos do Poupa-Tempo. Neste encontro a diversidade foi discutida e a aceitação dos coordenadores foi muito boa.

Um Termo de Cooperação é elaborado para concretizar a parceria.. Outras parcerias estão sendo fechadas em prol da comunidade GLBTT e são muito bem vindas.

*********************************************************

O Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia foi criado em parceria com a CADS e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para informar e ajudar o público GLBTT. Atuando com uma equipe especializada, atende a membros dos segmentos que tenham sofrido qualquer tipo de discriminação, agressão, ou que tenha seus direitos violados; ou seja, tem o intuito de combater a homofobia.

Venha conhecer o nosso espaço, nossas atividades e nossa luta por uma sociedade mais humana e igualitária e que respeite a diversidade humana.

Serviço:

CCH - Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia
Pátio do Colégio,5 - Centro - 1º andar
CEP: 01016-040 - São Paulo - SP
Tel.: (11) 3106.8780/ 3115.2616/ 3105.4521
E-mail: cch@prefeitura.sp.gov.br
Horário: das 09h às 18h