No dia 18 de novembro de 2008, aconteceu a renovação do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Paulo, o Governo do Estado e a Defensoria Pública do Estado.

Para representar essas instituições, estavam lá o Secretário da Participação e Parceria, Ricardo Montoro, o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, a Defensora Pública Geral, Maíra Diniz e o Coordenador da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, Cássio Rodrigo Oliveira.

O Termo consiste em oferecer acesso gratuito a advogados em casos de processos judiciais para pessoas que sofreram algum tipo de dano por conta de atitudes homofóbicas.

Durante a assinatura do Termo, o Secretário Montoro ressaltou a importância do acontecimento, “É um mecanismo que nos dá resposta positiva, que dá certo, essencial para que a cidade seja cada vez mais inclusiva”. Segundo a Defensora Pública “Esse tipo de sansão contribui para a diminuição das discriminações homofóbicas”.

Cássio Rodrigo destacou que os números de denúncias contra agressões vêm crescendo gradativamente e que essa é mais uma conquista que mostra a importância de parcerias como esta, entre a Prefeitura de São Paulo, o Governo do Estado e a Defensoria Pública do Estado. “Eu ficarei satisfeito quando o número de denuncias for zero, quando não houver mais casos de manifestações homofóbicas e preconceituosas”.