O Encontro Internacional sobre Direito à Cidade acontece nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, será gratuito e teve 40 vagas disponibilizadas para o Brasil e 80 para outros países. Apenas no dia 12 será aberto ao público.

Os participantes contribuirão com a construção de uma Plataforma Global pelo Direito à Cidade que contemplará princípios, temáticas, compromissos, metas e indicadores. A plataforma será apresentada durante os debates da Agenda Pós-2015, na Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT III), em 2016, e para os organismos do sistema global e regional de proteção dos direitos humanos.

Entre os palestrantes estão confirmados acadêmicos, líderes sociais e gestores públicos dos seguintes países: Índia, Egito, Coreia do Sul, Portugal, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Espanha, México e Brasil.

O evento terá quatro eixos temáticos: 1. Direitos Humanos nas Cidades; 2. Da Governança Democrática e Participativa das Cidades; 3. Da Urbanização e Uso Sustentável do Território e Inclusão Social e 4. Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social nas Cidades. Para cada eixo haverá oficinas e momentos de troca e articulação.

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Sobre o direito à cidade

O direito à cidade busca combater as desigualdades resultantes de um processo de urbanização acelerado e sem planejamento. Hoje, mais da metade da população do planeta, cerca de 3,4 bilhões de pessoas, vive em cidades. E as previsões indicam que o processo de urbanização continuará a ocorrer rapidamente, sendo marcado pela precariedade e informalidade da ocupação do solo. Atualmente, estima-se que um terço dos habitantes das cidades está em favelas e assentamentos informais.

De acordo com um dos principais teóricos do direito à cidade, o geógrafo americano David Harvey, “o direito à cidade não pode ser concebido simplesmente como um direito individual. Ele demanda um esforço coletivo e a formação de direitos políticos coletivos ao redor das solidariedades sociais” (A Liberdade da Cidade. Revista Espaço e Tempo, 2009).

Trata-se da compreensão de que os cidadãos devem se apropriar do ambiente urbano, participar integralmente das suas decisões e usufruir de seus serviços.

 

Mais informações:
Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
Cauê Marques
caue@polis.org.br