Mais de 20 gestores de todo o Brasil participaram da reunião

Na última sexta-feira (23/10), a cidade de São Paulo foi palco de um encontro entre gestores municipais e estaduais que se reuniram para debater, entre outros assuntos, a consolidação da democracia e a institucionalização dos direitos humanos nos municípios brasileiros. Mais de 20 participantes de todo o Brasil que atuam na área puderam trocar experiências sobre políticas e projetos, bem como debater a consolidação de uma agenda mínima de afirmação dos direitos humanos no país. A criação de um fórum de articulação nacional sobre o tema foi uma das propostas encaminhadas.

O encontro contou com a presença da ministra Nilma Lino Gomes, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, secretário especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Governo do Estado de Minas Gerais, Geraldo Reis, secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo do Estado da Bahia, e de outros gestores públicos de direitos humanos do país.

Ministra Nilma Lino Gomes, secretário municipal Eduardo Suplicy e secretário estadual Geraldo Reis

A ministra ressaltou que o atual momento conservador do Brasil pode causar perplexidade para quem luta pela defesa dos direitos humanos, mas representa um tipo de pensamento que sempre existiu no país e que agora ocupa espaços de decisão. “Há um imaginário social brasileiro que está na estrutura colonial do país, que é uma visão de que as populações LGBT, negra e quilombola, mulheres, desaparecidos políticos e outras que compõe nossas agendas de direitos humanos não são seres humanos. (...) Lutamos contra algo estrutural do imaginário social sobre o Brasil. Isso faz a nossa tarefa ainda mais difícil e desafiadora”, disse Gomes.

Rogério Sottili, secretário especial de Direitos Humanos, destacou a evolução do debate e das políticas públicas sobre o tema no país. “Há alguns anos, os direitos humanos eram vistos como ‘direito de bandido’ pela sociedade. Mas nós mostramos que o foco é olhar as pessoas como ‘sujeitos de direitos’. Todas as pessoas”, disse. O secretário citou como exemplo a cidade de São Paulo, que por meio de programas como o “De Braços Abertos”, o “Transcidadania”, as políticas para migrantes, entre outras iniciativas, mostra uma nova abordagem do poder público junto a grupos estigmatizados, tratando-os com dignidade. Sottili foi secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC) até 2 de outubro, quando tomou posse de sua nova função, em Brasília.

Rogério Sottili e a ministra Nilma Lino Gomes

O atual secretário especial de Direitos Humanos também apontou alguns temas prioritários para novos encontros: a luta contra a redução da maioridade penal, a consolidação de políticas para receber imigrantes e refugiados no Brasil, a luta pela Memória e a Verdade (fundamental para definir o presente e o futuro do país), a criação de mecanismos e comitês de combate à tortura nas prisões e hospitais psiquiátricos, e ainda o fortalecimento da Educação em Direitos Humanos, capaz de, na opinião de Sottili, revolucionar pessoas e valores.

Para a reunião do dia 23, foram convidados gestores públicos de todos os governos estaduais, além do Distrito Federal, de 14 capitais brasileiras e de sete cidades de regiões metropolitanas. Estiveram presentes representantes dos governos estaduais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia e Alagoas; de capitais como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza e das cidades de São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, Osasco, Guarulhos, Contagem (MG) e Olinda (PE).

A ideia é que o próximo encontro, previsto para janeiro de 2016, em Brasília, seja ainda maior. Um comitê formado por participantes desta edição mobilizará novas cidades e outros governos estaduais. Segundo os organizadores, a reunião de janeiro servirá para formalizar a criação deste novo espaço como um fórum nacional de gestores em direitos humanos, assim como para instituir uma carta de princípios comum a todos os participantes.