A população idosa usuária de serviços públicos, representantes da sociedade civil de entidades e organizações de defesa dos direitos da pessoa idosa, profissionais e executivos que atuam na área, e convidados de universidades e dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo participam nos dias 6,7 e 8 de maio da V Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no Palácio das Convenções do Anhembi.
O objetivo é propor políticas públicas para uma metrópole de 12 milhões de habitantes, cujo percentual de pessoas idosas aumenta a cada ano. Em 1980 a população idosa representava 6,33% do total da população de São Paulo; segundo o censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), essa porcentagem subiu para 11,89% da população, ou pouco mais de 1,4 milhões das 12 milhões de pessoas que vivem em São Paulo. Daqui a outras três décadas, em 2050, a previsão é que haja no mundo um número maior de pessoas com mais de 60 anos do que crianças e jovens até 15 anos (dados do Fundo de Populações das Nações Unidas). Atualmente, no Brasil, a população de pessoas idosas mais do que dobrou em relação a 1991.
A V Conferência Municipal pretende sensibilizar as instituições, a sociedade e as pessoas idosas sobre a importância da participação social na construção de políticas públicas que promovam o respeito, a inclusão social e consolidação dos direitos da população idosa na cidade de São Paulo. Políticas públicas que permaneçam além dos governos e se transformem em metas de Estado.
Durante três dias, a V Conferência Municipal se propõe a debater, como tema principal do evento, “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, sob o prisma de quatro pontos temáticos: 1 – Direitos Fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas, tendo como subeixos a saúde, a assistência social, a previdência social, o transporte público, a cultura, o esporte e o lazer; 2 – Educação, assegurando direitos e emancipação; 3 – Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa; e 4 – Os conselhos de direitos e o papel destes na efetivação do controle social, na geração e implementação de políticas públicas.
A organização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa está a cargo de uma comissão composta por cinco integrantes do Grande Conselho Municipal do Idoso –organizado em todas as regiões da cidade e que acompanha a execução das políticas públicas do município direcionadas a essa camada da população – e cinco integrantes da Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Participam, com direito a voz e voto, a população idosa e a sociedade civil, na forma de entidades e organizações que atuam na defesa, promoção ou garantia dos direitos da pessoa idosa e profissionais da área, e representantes governamentais com prioridade para os servidores relacionados aos órgãos que atuam em políticas públicas relacionadas com o setor. Representantes de universidades, Ministério Público e integrantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário participam como convidados com direito somente à voz.