A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Controladoria Geral do Município inauguraram nesta segunda, (24/06), o espaço “Aqui tem Ouvidoria” - órgão de participação, proteção e defesa dos usuários de serviço público. O novo espaço fica na rua Dr. Falcão Filho, 69 e foi reformado pela SMDHC. O local estava fechado há anos e abrigou originalmente uma floricultura. O investimento total para abrigar a Ouvidoria foi de R$176.461,86.

A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella, comentou que “agora não se tem mais um balcão de denúncias e sim, de fato, uma Ouvidoria” e destacou o propósito da gestão em ser referência em direitos humanos. O controlador-geral do município, Gustavo Úngaro, também afirmou que aumenta a interação no atendimento ao público. Já o prefeito Bruno Covas ressaltou “a pluralidade da cidade de São Paulo e a importância dos direitos humanos, que garante a dignidade de todos nós”.

O novo ponto representa mais uma opção de atendimento presencial aos munícipes que desejavam recorrer à Ouvidoria Geral para reclamações, denúncias em geral e pedidos de informação sobre a administração pública (e-SIC) ou desejam recorrer à Ouvidoria de Direitos Humanos para denunciar violações de direitos humanos fundamentais que decorrem da ação ou omissão de agente público e ainda da ação ou omissão de funcionário de organização da sociedade civil parceira da Prefeitura de São Paulo.

A integração de um ponto de atendimento entre as Ouvidorias Geral e de Direitos Humanos é inédita, representa a economia de recursos públicos e fortalece a participação e controle social. Essa soma de esforços demonstra que a diretriz da política de defesa do usuário é uma responsabilidade compartilhada pelo sistema de ouvidorias da Prefeitura Municipal de São Paulo.

As equipes do novo ponto de atendimento contam com ouvidores, supervisores e analistas especializados em psicologia, serviço social e direito, que receberão reclamações, sugestões, elogios e denúncias entre 10h e 16h, de segunda a sexta. O atendimento também pode ser feito em libras. A OGM e a ODH estão presentes também nas unidades do Descomplica de São Miguel Paulista e do Campo Limpo.

O telefone do “Aqui tem Ouvidoria” é o (11) 3104-0584. O cidadão que necessitar dos serviços também pode procurar as unidades do Descomplica SP, localizadas na Subprefeitura de São Miguel Paulista e na Subprefeitura de Campo Limpo, e o Portal SP 156.

Em parceria com o Museu da Pessoa e, sem custos, foi colocado no local também um totem para promover a divulgação de relatos de vida.