“Essa é a Convenção mais universal da História da Humanidade”. Assim se manifestou Florence Bauer, representante da UNICEF no Brasil, ao abrir a cerimônia de comemoração dos “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Um convite à reflexão sobre os avanços e desafios em São Paulo e no Brasil”, no Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Frente Parlamentar da Primeira Infância, presidida pela deputada estadual Marina Helou, Bancada Ativista e Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, o evento teve como objetivo reafirmar e fortalecer compromissos pela garantia de direitos de cada criança e cada adolescente em São Paulo.

Dentro do tema proposto, a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania Berenice Giannella prestou contas das providências adotadas pela Prefeitura de São Paulo e sobre as medidas que estão sendo tomadas em favor da criança e do adolescente, a partir da aprovação em 2018 do Plano Municipal da 1ª Infância, com várias metas a serem implantadas até 2020. As metas da Prefeitura incluem, entre outras ações, a redução da mortalidade infantil, a criação de vagas em creches e a inclusão escolar de crianças de 4 a 6 anos de idade.

Nesta semana, o prefeito Bruno Covas enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal para concessão de um auxílio mensal de R$ 100 para famílias em situação de vulnerabilidade social que não conseguem vagas em creches.

Na ocasião, o prefeito deixou claro que é uma medida emergencial para fazer frente ao atual déficit de 75 mil crianças fora das creches, mas que o foco está na criação de vagas, sendo que até o final do ano a meta é criar mais 35 mil.

A secretária continuou prestando contas das medidas adotadas para benefício de crianças e adolescentes como a assinatura de um decreto pelo prefeito Bruno Covas no sábado que autoriza empresas públicas a doarem para o Fumcad – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - e também para o FMID – Fundo Municipal do Idoso.
Berenice também destacou a adesão em outubro à Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, aprovada por líderes mundiais. São Paulo foi a primeira cidade em todo o mundo a aderir esse compromisso e agora as secretarias municipais estão ocupadas com a formulação de um plano de ação para ser executado em 2020.

Adolescentes
A cerimônia de abertura do evento contou com a presença do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas, do secretário municipal de Esportes, Carlos Bezerra, da vereadora Soninha Francine e de Simone Malandrino, representando a secretária estadual de Desenvolvimento Célia Parnes.
Cerca de 50 adolescentes, da Escola Municipal José Olímpio, estavam no auditório para acompanhar as atividades. Eles foram representados por Nicole na mesa de abertura, que fez um relato emocionante de sua trajetória até o curso de Psicologia que está cursando como bolsista e todos os desafios que teve de superar. “Não sou exemplo de meritocracia”, afirmou logo de início de seu discurso, para completar no final: “infelizmente sou exceção”.
Nicole é moradora da Favela Fazenda da Juta, na Zona Leste de São Paulo. Ela falou sobre a luta de sua mãe e de outras mulheres por moradia e contou das dificuldades enfrentadas pelos jovens nas periferias, incluindo a violência, principalmente contra os negros, da falta de acesso à cultura e do aumento dos casos de suicídios.

Relatório da Unicef
O evento prosseguiu com a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, apresentando os destaques do relatório “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil”, incluindo dados do Estado de São Paulo.
Em seguida, o painel Narrativas da Infância contou com a participação de Antonio Junião, jornalista, ilustrador, autor do livro “Meu Pai Vai Me Buscar na Escola” e finalista pela Ponte Jornalismo da 41ª edição do Prêmio Vladimir Herzog, e de Rosana Rios, escritora premiada da literatura infantil com mais de 160 obras publicadas e presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil, com mediação de Adriana Alvarenga, coordenadora do UNICEF em São Paulo.