Programas desenvolvidos na cidade e municípios da Grande São Paulo foram alguns dos destaques dos prêmios concedidos pelo Selo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Práticas Inovadoras, correalizado pelo Instituto Avon e apoio do Consulado do Canadá. A cerimônia de entrega foi realizada na noite de quarta-feira (11), no Museu da Casa Brasileira, no Jardim Paulistano.

O programa Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, do Ministério Público do Estado de São Paulo, recebeu um dos prêmios na categoria de iniciativas do Judiciário. Ele consiste na capacitação de agentes de saúde para atuar na divulgação de informações e conscientização sobre a violência da mulher, e está em atividade nos locais mais carentes e distantes do centro de São Paulo e em municípios metropolitanos.

A Prefeitura de São Paulo é parceira da iniciativa e a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carletto - junto com a equipe que atua no programa e outros parceiros - acompanhou a sua idealizadora, a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, na entrega do prêmio.

Ainda na mesma categoria, foi premiado o programa do Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas, do Ministério Público Federal. O prêmio foi recebido pela procuradora de Justiça Bruna Menezes da Silva. Participam do Comitê mais de 15 instituições que lutam contra a violência obstétrica. Além de lutar pelo direito à assistência das mulheres no pré, durante e o pós-parto, o Comitê defende a inclusão do tema no currículo dos cursos de medicina.

Os demais premiados se enquadram na categoria de iniciativas de órgãos policiais. Foram agraciados quatro programas, um deles da Polícia Civil do Estado de São Paulo. São eles: Campanha de Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo de Belo Horizonte, da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; Programa Mulher Protegida, da Secretaria de Estado e Segurança e Defesa Social da Paraíba; Programa Mulher Livre de Violência (MLV), da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo recebeu o prêmio pelo seu trabalho no Programa de Pesquisa e Capacitação Continuada dos Policiais Civis do Estado de São Paulo em feminicídio e a investigação sob a perspectiva de gênero, desenvolvido pelos professores da Academia da Polícia Civil (Acadepol).

A sargento Stephanie Ashton, da Polícia Montada do Canadá, fez uma palestra sobre a violência contra a mulher e seu trabalho com relação ao tema mostrando o lado humano da atuação no tratamento com a população feminina e nas relações familiares.

Dados sobre a violência de gênero no Brasil

Feminicídios
- Desde 2015, ano da criação do tipo criminal, foram registrados pelo menos 3.650 casos de feminicídios no Brasil – 1.206 casos só em 2018.
- 65,6% dos feminicídios ocorreram em casa.
- 88,8% dos autores de feminicídio eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas

Estupro
- Em 2018 foram registradas 66.041 vítimas de estupro, 53.726 eram do sexo feminino.
- Uma mulher é estuprada a cada 10 minutos.
- 75,9% dos casos o autor era conhecido.
- 53% das vítimas tinham até 13 anos.

Assédio
- O índice de vitimização é maior para as mulheres de 16 a 24 anos.
- 66% relataram ter sofrido algum tipo de assédio nos últimos 12 meses.
- 37,1% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de assédio no último ano.

Violência Doméstica

- 263.067 registros de lesão corporal dolosa na Lei Maria da Penha
- Uma mulher é agredida em contexto doméstico a cada 2 minutos.

Violência LGBTIfóbica

- 713 lesões corporais dolosas em 9 unidades federais.
- 83 estupros em 11 unidades federais.

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.