A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo programaram para este 29 de janeiro o Dia de Cidadania Trans, com diversos serviços na região central da cidade, no Largo do Arouche. O evento é uma parceria das Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas LGBTI, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, por meio do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, e da Secretaria Municipal de Relações Sociais, além da Coordenação para a Diversidade Sexual do Estado.

A ação, em referência ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, além de dar voz para este público, tem como objetivo aproximar o poder público da população de travestis, homens trans e mulheres transexuais, mostrando seus direitos e como acessá-los.

“Hoje é um dia muito importante, pela luta da visibilidade trans, que é em respeito à dignidade humana e promoção da cidadania. Nós temos também o Programa Transcidadania, que ajuda as pessoas trans com uma bolsa para se qualificar e fugir um pouco da realidade dramática em que vive em diversos lugares. A gente dá oportunidade com emprego, geração de renda e qualificação”, afirmou a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carletto.

O evento proporcionou serviços como emissão de RG e certidão de nascimento com nome social, um direito adquirido da comunidade. As equipes técnicas do Cate fizeram a pré-seleção para vagas de emprego em empresas que já atuam com a diversidade e houve ainda a emissão de carteira de trabalho em primeira e segunda via.

A secretária municipal adjunta de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Ana Carolina Lafemina, informou que foram selecionadas 600 vagas de emprego para o evento. “O objetivo da Prefeitura é trazer a ´trabalhabilidade`, com toda forma de geração de renda para a população”, completou. A secretária municipal de Relações Sociais, Fátima Marques, lembrou que várias dessas ações também estão presentes no programa Mutirão nos Bairros, realizado aos sábados em todos os cantos da cidade.

O Programa Elabora, organizado pela Fundação Paulistana, também ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, organizou palestras para ajudar os candidatos a uma vaga de emprego. Os temas foram Habilidades e Comunicação para o Sucesso Profissional e Currículo e Processo Seletivo.

Para os empreendedores, a Ade Sampa – Agência São Paulo de Desenvolvimento contou com uma equipe de analistas de negócios para orientar como aprimorar os serviços prestados ou mesmo indicar os caminhos para quem ainda não tirou as ideias do papel. A ação também foi uma oportunidade para se formalizar como MEI – Microempreendedor individual e conhecer os programas da Prefeitura de São Paulo nessa área. O Sebrae também esteve no evento contribuindo com informações para quem empreende na cidade.

O Dia de Cidadania Trans contou com atividades culturais e outras palestras sobre cidadania e empoderamento. Os participantes contaram com atendimento jurídico para tirar dúvidas sobre retificação de nome e como agir em casos de transfobia. Na área da saúde houve teste rápido para HIV/Sífilis, orientação para saúde bucal, vacinação contra gripe, sarampo e HPV, além de atendimento com assistentes sociais e psicólogos.

O secretário estadual de Justiça, Paulo Dimas, celebrou a união de forças a favor das pessoas trans. “É essencial essa parceria entre governo e município na execução de políticas para a comunidade LGBTI, que trazem igualdade entre todos e é um caminho para tornar um país mais plural”.

Programa Transcidadania

Entre as ações da Prefeitura de São Paulo para a população trans está o Programa Transcidadania que visa promover os direitos humanos e a cidadania, oferecendo condições e trajetórias de recuperação de oportunidades para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

Com cerca de 240 beneficiários, os participantes podem integrá-lo por até dois anos e recebem uma bolsa auxílio de R$ 1.097,25, por mês.