Com o objetivo de apresentar os resultados do Programa Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) no ciclo de 2017-2020 em São Paulo, foi realizada no último dia 24/3 uma reunião on-line intersecretarial, que contou com as presenças de autoridades como o secretário executivo de Projetos Estratégicos da SGM, Alexis Vargas, a secretária adjunta da SMDHC, Juliana Felicidade Armede, além da chefe do escritório do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga, e técnicos do UNICEF e das secretariais municipais de Educação, Saúde, Governo, Assistência e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Cidadania.

Foi apresentado um dos produtos da PCU, o documento “Diretrizes Intersetoriais para Garantia de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Prevenção e Atenção Integral à Gravidez de Adolescentes no Município de São Paulo”, publicado no Diário Oficial no dia 30/10/2020. Detalhes do Programa podem ser encontrados no site oficial do UNICEF: https://www.unicef.org/brazil/plataforma-dos-centros-urbanos

O documento apresentado busca orientar a atuação articulada dos profissionais dos serviços públicos de saúde, educação, assistência social e proteção. Seu objetivo é promover a atenção integral na prevenção e no cuidado à gravidez na adolescência, ampliando a garantia de direitos de crianças e adolescentes no município de São Paulo.

Este material abarca os fundamentos legais e normativos sobre gravidez na adolescência, discute formas de prevenção e atenção à adolescente grávida – incluindo a perspectiva dos meninos parceiros na gravidez, considera o trabalho articulado em rede, promove e incentiva a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos dos adolescentes e também possibilita o exercício da reflexão e o desenvolvimento da responsabilidade destes adolescentes em relação a uma temática tão necessária de ser debatida e esclarecida para favorecer a construção de projetos de vida a longo prazo e, assim, intervir de forma positiva em suas realidades.

A reunião também teve a apresentação da SGM, no âmbito da política da primeira infância, dos documentos: Protocolo Integrado da Primeira Infância, com ênfase nos Fluxos de Gravidez da Adolescência e o de Situação de Violência, que complementam as Diretrizes Intersetoriais. O documento das Diretrizes está disponível no site da SMDHC: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/criancas_e_adolescentes/publicacoes/index.php?p=152074