A Prefeitura de São Paulo publicou a relação dos 86 projetos inscritos no edital de 2022 do Fundo Municipal de Idoso (FMID), que financia iniciativas em benefício das pessoas idosas residentes na cidade, utilizando, entre outras fontes de recursos, doações de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda. O número de propostas inscritas é superior ao do edital de 2019, quando o FMID recebeu 64 projetos, dos quais 46 foram selecionados.
O Fundo é gerido pelo Conselho de Orientação e Administração Técnica (COAT), órgão de assessoramento do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, com gestão administrativa pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Publicada a relação de projetos inscritos no Diário Oficial, começa o processo de seleção final que consiste em três fases até a publicação definitiva dos que serão executados, com recursos do Fundo ou mediante autorizações de captação de recursos junto a outras fontes de financiamento.
A primeira fase é a de verificação dos documentos, publicação do resultado preliminar da fase de habilitação e análise de recursos, concluída com a publicação dos resultados em 16 de fevereiro.
A segunda fase compreende a análise das propostas dos projetos que passaram pela fase anterior. Nesse momento, para analisar se elas estão de acordo com as exigências do edital. Publica-se então os resultados e abre-se o período de análise de recursos. A publicação dos resultados dessa fase será no dia 28 de abril.
A terceira e última fase do processo é a da análise das propostas selecionadas, segundo a classificação que irá determinar quais os projetos receberão recursos diretos do fundo e os que receberão autorização para captação de recursos de outras fontes. Essa última fase não tem caráter eliminatório e o resultado final será publicado no dia 26 de maio.
A relação dos projetos inscritos e que serão submetidas à primeira fase de análise pode ser consultada aqui.
Projetos selecionados em 2019
A Casa Ondina Lobo, localizada na zona sul da cidade, é uma das organizações da sociedade civil que teve um projeto financiado pelo FMID, no edital de 2019. Com os recursos do fundo, a OSC inaugurou, em agosto do ano passado, o Espaço Intergeracional Gastronômico, para as 61 pessoas idosas abrigadas pela Casa.
Pessoas como Dona Severina, que trabalhou 60 anos em uma casa de família ao fim dos quais se viu desabrigada, quando foi acolhida pela Casa Ondina. O investimento para o empreendimento, que promove aulas de gastronomia e gera recursos para a instituição desenvolver seus projetos sociais, foi de R$ 778 mil.
O projeto “A gente se cuida”, da instituição Velho Amigo, de Heliópolis, também foi selecionado pelo edital de 2019. Durante 12 meses, as pessoas idosas da comunidade tiveram a oportunidade de aprender a lidar com ferramentas tecnológicas para participar de oficinas de autocuidados e saúde e poder fortalecer os vínculos familiares para evitar a solidão durante a pandemia de covid.
Como resultado prático das atividades de apropriação do território, os participantes conseguiram fazer um mapeamento virtual de todos os lugares de referência de assistência social e de saúde próximos da comunidade.
O que é o FMID
O Fundo Municipal do Idoso (FMID) foi criado por Lei em 2012 e regulamentado em 2017 para financiar projetos complementares às políticas públicas ou iniciativas inovadoras às políticas municipais existentes.
Pessoas físicas e jurídicas podem doar para o FMID, descontando do Imposto de Renda devido, respeitando os limites legais, ou por transferência eletrônica (DOC/TED) ou depósito identificado na Conta Corrente do fundo:
Razão Social: Fundo Municipal do Idoso
CNPJ: 26.214.195/0001-66
Banco do Brasil
Agência: 1897-X
Conta Corrente: nº 18.770-4
Informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação da SMDHC
E-mail: smdhcimprensa@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: +55 (11) 2833-4160/4174/4175/4176 ou 4210