O Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas (COMUDA) inicia, com a realização de uma série de pré-conferências em setembro e outubro deste ano, um amplo debate sobre o tema na cidade de São Paulo. As propostas dos encontros que serão realizados em diversas regiões, com usuários de serviços, participantes da rede de cuidados, órgãos públicos e organizações sociais, serão levadas para deliberação da 8ª Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas (Compad), marcada para os dias 9 e 10 de novembro.

A Conferência tem como tema “Os Direitos Humanos no centro das Políticas sobre Drogas”. E as pré-conferências que precedem o evento serão realizadas nos dias 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de setembro e 5 e 6 de outubro. Os interessados em participar poderão fazer a pré-inscrição por intermédio deste link. Mas também é possível se inscrever presencialmente nos locais onde as pré-conferências serão realizadas.

As conferências são momentos de debate, formulação e avaliação de políticas públicas referentes a temas específicos que ocorrem periodicamente. A última conferência municipal sobre o álcool e drogas foi realizada em novembro de 2019, na Câmara Municipal de São Paulo. Confira aqui quais foram as resoluções da 7ª COMPAD.

Para a coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Isabela Lemos, a principal importância dos encontros preparatórios e da conferência é a de ampliar o debate sobre o tema com a participação da população interessada. “O primeiro e o mais importante destaque é incluir as pessoas que utilizam os serviços e que são impactadas pelas políticas públicas ofertadas pelo município. Além disso, as pré-conferências e a conferência permitem escutar e dialogar com as principais demandas de pessoas usuárias dos serviços e compreender as particularidades dos territórios, para a melhoria das ofertas e construção da política pública”.

O COMUDA, conselho que organiza o processo de conferência, é formado por 27 representantes, sendo nove designados pelo Executivo, três pelo presidente da Câmara Municipal, quatro representantes de organizações da sociedade civil, três representantes da comunidade acadêmico-científica, seis de conselhos de classe, dois do Conselho Estadual de Drogas, sendo um do Poder Público e um da sociedade civil.

O atual presidente do COMUDA é Marcos Muniz de Souza, mestre em Psicologia Social pela PUC e representante do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP/SP). Para ele, o momento em que o processo de conferência acontece merece uma forte atenção para as políticas públicas, principalmente em relação aos usuários, e cita como exemplo a crise na região conhecida por Cracolândia e a Operação Caronte (desenvolvida pela Polícia Civil na região e denominada assim em referência ao Deus da mitologia grega que levava as almas dos mortos). O tema da conferência, de acordo com ele, está de acordo com o princípio do respeito aos direitos humanos. Por isso, o foco das políticas públicas intersetoriais e intersecretariais deve incluir direitos humanos fundamentais, tais como moradia, saúde, renda e trabalho.

Souza traça uma relação do que foi debatido na 7ª Conferência, realizada em 2019, cuja atenção era voltada para os cuidados em liberdade, por uma política sobre drogas que leve em consideração as questões de raça e gênero e sua intersecção com a questão do álcool e das drogas, e o atual processo de conferência, que terá cinco eixos principais: Cuidados e Liberdade; Justiça e Segurança; Direitos fundamentais e Políticas Intersecretariais e Intersetoriais; Participação, Controle e Representação Social; e Infância e Juventudes.

8ª Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas (COMPAD)

Confira os locais das Pré-Conferências

14/09 – Quinta-feira
CEU Jaçanã (R. Francisca Espósito Tonetti, 105 - Jd. Guapira)
Regiões: Santana, Jaçanã, Tucuruvi, Tremembé, Vila Maria e Vila Guilherme

15/09 – Sexta-feira
UNIP Indianópolis (R. Dr Bacelar, 1212 – Vila Clementino)
Tema: Infância e Juventude

21/09 – Quinta-feira
CEU Aricanduva (R. Olga Fadel Abarca s/n - Jd. Santa Terezinha)
Regiões: Aricanduva, Cangaíba, Carrão, Penha, São Mateus, Sapopemba e Vila Formosa

21/09 – Quinta-feira
CEU Jambeiro (Av. José Pinheiro Borges, 60 – Guaianases)
Regiões: Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera e São Miguel Paulista

22/09 – Sexta-feira
CEU Heliópolis (Estrada das Lágrimas, 2385 - São João Clímaco)
Regiões: Heliópolis, Ipiranga, Jabaquara, Mooca, Vila Mariana e Vila Prudente

28/09 – Quinta-feira
CEU Freguesia (R. Jacutiba, 167 - Pq. São Luís)
Regiões: Brasilândia, Cachoeirinha, Casa Verde e Freguesia do Ó

28/09 – Quinta-feira
CEU Butantã (Av. Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 1879 - Jd. Esmeralda)
Regiões: Butantã, Lapa, Pinheiros e Vila Leopoldina

29/09 – Sexta-feira - Horário: 9h às 14h
Teatro de Contêiner Mungunzá (R. dos Gusmões, 43 - Santa Ifigênia)
Região: Centro

05/10 – Quinta-feira
CEU Três Lagos (R. Maria Moura da Conceição - Jd. Belcito)
Regiões: Capela do Socorro, Cidade Ademar, Grajaú e Parelheiros

05/10 – Quinta-feira
CEU Campo Limpo (Av. Carlos Lacerda, 678 - Vila Pirajuçara)
Regiões: Campo Belo, Campo Limpo, Capão Redondo, M’Boi Mirim e Santo Amaro

06/10 – Sexta-feira
CEU Pêra Marmelo (R. Pêra Marmelo, 226 - Jd. Santa Lucrécia)
Regiões: Jaraguá, Perus e Pirituba