Conheça o novo edital de chamamento público para o Programa Clube Escola

Clubes da Comunidade podem enviar propostas de parcerias até 17 de janeiro; renovação não-automática garante mais transparência, participação e qualidade nos serviços prestados

Desde o dia 16 de dezembro, a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação (SEME) abriu oficialmente o chamamento público para o Programa Clube Escola nos clubes da comunidade (CDCs). O prazo para inscrições de propostas vai até o dia 17 de janeiro. Cem CDCs participarão do Clube Escola no próximo ano. Até 2013, 50 clubes da comunidade participavam do programa.

Nove modalidades foram incluídas neste chamamento público: basquete, futebol, futsal, ginástica, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, tênis e vôlei. Cada clube da comunidade poderá optar pelo desenvolvimento de um esporte em suas dependências. Com o novo convênio, o papel do CDC no programa Clube Escola vai mudar: a partir de 2014, o próprio clube da comunidade será responsável pela promoção e execução do projeto objetivo da parceria, além de responder legalmente pela prestação de contas.

O novo convênio inclui a contratação de profissionais, material para pequenos reparos e pagamento de serviços básicos, como água e luz. Os convênios serão formalizados pelo prazo de um ano, com possibilidade de prorrogação. Para se inscrever, é necessário que o CDC esteja devidamente regularizado perante a SEME. A Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação estima que a implementação do projeto em cada CDC custará R$ 94.884,38. Para as 100 unidades contempladas, o custo estimado é de R$ 9.488.438,00.

No mínimo, cada turma deve ter 20 alunos para modalidades coletivas. Para as modalidades individuais, a turma precisa ter pelo menos 15 alunos para iniciar as atividades. As aulas devem acontecer das 08h às 11h e das 14h às 17h, de terça a sexta-feira. Durante os meses de janeiro e julho, período de férias escolares, a unidade pode oferecer atividades diferenciadas. Para isso, as ações de férias também devem constar no plano de férias apresentado para a SEME.

As entidades devem protocolar as propostas/ projetos de 16 de dezembro de 2013 e 17 de janeiro de 2014, das 10h às 17h, no setor de Protocolo da SEME, na Rua Pedro de Toledo, 1651, térreo. Confira o edital completo nos links abaixo:

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