Com o objetivo de colher sugestões e ideias para aprimorar a Lei Municipal de Incentivo ao esporte de São Paulo, a Secretaria de Esportes e Lazer (SEME), realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião no auditório do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisas (COTP). O encontro foi aberto ao público e contou com a presença de representantes de clubes, federações e associações esportivas interessadas em participar do desenvolvimento de uma nova legislação.

A atual Lei Municipal de Incentivo ao Esporte (Lei 15.928) foi criada em 19 de dezembro de 2013. Ela permite que pessoas físicas e jurídicas, contribuintes da Cidade de São Paulo, destinem uma parte do seu imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fomentar projetos esportivos.

“Queremos ouvir propostas e trabalhar em conjunto com a sociedade. Dessa forma conseguiremos reformular e tornar a Lei de Incentivo Municipal mais efetiva”, disse João Farias, Secretário de Esportes e Lazer.

Ainda de acordo com o chefe da pasta, a nova lei de incentivo deverá seguir três pilares: isenção, abertura à publicidade e desburocratização.
“Vamos modernizar o procedimento e levar para o prefeito sugestões para que seja criada uma lei mais simples e fácil de ser aplicada”.

Também participou da reunião Alfredo Skaf, diretor da assessoria técnica da Seme. Para ele, São Paulo possui um potencial incrível e tem tudo para ter polos esportivos espalhados nos quatro cantos da cidade. Mas para isso, é necessário que os órgãos públicos criem meios para atraírem investidores.

“A legislação tem que ser simples, clara e a contrapartida oferecida às empresas que queiram investir devem estar dentro do contexto atual de exposição. As empresas devem explorar suas marcas, claro que sem infligir a Lei Cidade Limpa e outras normas do município”, destacou Skaf.

Ao todo, estiveram presentes mais de 20 representantes de associações esportivas de São Paulo.
“Essa aproximação com a secretaria de esportes é fundamental. Vamos colher sugestões, ideias e contribuir para que seja formulado um novo modelo para a lei de incentivo municipal”, disse Victor Hajjar, diretor adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva de Desporto (CODE).

 

Texto e fotos: Juscelino Pereira Jr.