No dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Com a finalidade de conscientizar os munícipes sobre a importância de que crianças obtenham sua infância em plenitude, o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá realizar uma ação com crianças no Modelódromo do Ibirapuera, equipamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), das 9h às 12h.

Também estão envolvidas na ação as Secretarias de Relações Sociais, de Assistência e Desenvolvimento Social e a de Direitos Humanos, além da parceria com IPA Brasil – Rede Brincar.

Importância do combate ao trabalho infantil:
Atualmente, o Brasil tem quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, segundo o IBGE. Eles trabalham na agricultura, pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, em construção civil, entre outros setores.
As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, com 33% e 28,8% dessa população de meninos e meninas trabalhando, respectivamente. Nessas regiões, em números absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação.

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados com mais vagas disponíveis para os aprendizes, segundo o levantamento do Ministério do Trabalho. Mas os estados estão bem longe de atingir o potencial de empregabilidade, levando-se em conta a cota mínima, que é 5%.

As crianças que trabalham de forma irregular, sob riscos, têm seus sonhos, suas rotinas de aprendizado e proteção substituídos por uma rotina de exposição a riscos e traumas.

De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou nos últimos 11 anos (2007 a 2018), quase 44 mil acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Nesse mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.

*Dados retirados da publicação do Ministério Público do Trabalho.

Confira a programação:

9h às 10h: serão realizadas oficinas lúdicas pelo IPA Brasil – Rede Brincar. As atividades realizadas confrontam a idealização que muitas vezes envolve o trabalho infantil, defendendo o brincar como um direito fundamental da criança.

10h às 11h: será apresentado o espetáculo de teatro Levanta Maria, que propõe um alerta sobre o trabalho infantil de forma bastante didática e divertida.

11h às 11h15: será assinado o acordo com a Secretaria da Educação sobre o MPT na Escola e, logo em seguida, lançado o novo filme do Ministério sobre a campanha de combate ao trabalho infantil.

Encerramento: O fim do evento deverá ser o momento mais simbólico e mais divertido do dia. As crianças serão encaminhadas a um espaço com diversas esculturas feitas de areias, de um metro e meio de altura cada, representando crianças em situação de trabalho. A ideia é que as obras sejam totalmente destruídas por eles, simbolizando o fim do trabalho infantil.

Texto: Gabriela dos Santos - gabrielass@prefeitura.sp.gov.br
Imagem: Banco de Imagens do MPT