A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

SEME apresenta os juristas que comporão a Justiça Desportiva Municipal

Decreto de 1987 é retomado para julgar possíveis delitos do esporte em São Paulo

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação (SEME), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), nomeará amanhã (06/11) os juízes efetivos e suplentes do Tribunal de Justiça Desportiva Municipal (TJDM) e o do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva Municipal (STJDM). O evento que acontecerá na própria SEME, a partir das 10h, servirá de ponto de partida para reativar a regulamentação de todo esporte promovido pela Secretaria na cidade de São Paulo.

“É sempre interessante e uma responsabilidade enorme fazer parte de uma estrutura jurídica”, conta Francisco Carlos Dada, um dos juízes suplentes escolhidos para formar o STJDM.

Basicamente, o TJDM e o Supremo possuem a mesma equivalência de atuação que as instâncias jurídicas comum, com o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Supremo Tribunal Federal. O julgamento ocorre inicialmente no Tribunal de Justiça Desportiva Municipal, que após a decisão em primeira instância, pode ser recorrido no STJDM. Os juízes, tanto efetivos quanto os suplentes de cada instituição, foram selecionados pelo IBDD, que indicou os associados com maior especialização em direito desportivo.

Segundo o secretário-geral do IBDD e presidente do STJDM, Gustavo Deblin, o instituto ainda atuará diretamente nas decisões dos tribunais, auxiliando no julgamento das questões.

O Decreto n° 23.901, de 25 de maio de 1987, ainda no governo de Jânio Quadros, foi quem instituiu a criação dos tribunais para o esporte municipal. Agora com todos os componentes definidos, que terão ainda dois juízes auditores e um secretário, a Justiça Municipal Desportiva foi reinstituída ontem pela Portaria Nº 036.

Segue abaixo os nomes dos juízes e os secretários que comporão o STJDM e o TJDM:

STJDM - Juízes Efetivos:

Gustavo Normanton Delbin (Presidente)
Luiz Roberto Martins Castro (Vice-Presidente)
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Eduardo Berol da Costa
João Henrique Cren Chiminazzo
Fernanda Bazanelli Bini
Luiz Fernando Aleixo Marcondes

Juízes Suplentes

Vinícius Leonardo Loureiro Morrone
Francisco Carlos Dada
Edio Hentz Leitão

Juízes Auditores

Thomás Américo de Almeida Rossi
Renata do Nascimento Mello

Secretário

Alexandre Kesper Pimenta

TJDM - Juízes Efetivos

Caio Pompeu Medauar de Souza (Presidente)
Mércia Regina Polisel Fernandes Silva (Vice-Presidente)
Alexandre Ramalho Miranda
Anselmo Arantes
Nelson de Oliveira Santos Costa

Juízes suplentes

Giéli Gonzales Gomes
Ricardo Graiche
Natalie D´Urso

Juiz Auditor
José Cintra Torres de Carvalho

Secretário
Alexandre Kesper Pimenta