Prefeitura pode economizar até R$ 30 milhões em pagamentos de empréstimos do BID

Por meio da Secretaria de Finanças, o Governo Municipal aderiu a uma oferta de conversão de dívidas que propiciará a redução de encargos.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID lançou uma oferta de conversão de dívidas que permite às entidades tomadoras de empréstimos substituírem os encargos aplicados a seus contratos com o Banco. No modelo até então vigente, o saldo das dívidas e os pagamentos de amortização e juros dependiam não só da variação do real em relação ao dólar, mas também da variação de outras moedas em relação à moeda americana, o que praticamente impossibilitava ao devedor saber precisamente quanto teria que pagar em determinada data. Além disso, os juros devidos eram definidos de acordo com o custo semestral de captação do Banco, o que também impossibilitava ao devedor saber previamente qual a taxa de juros que seria aplicada ao contrato.

A Prefeitura de São Paulo possui três empréstimos com a instituição financeira para a realização de projetos de canalização de córregos, urbanização de favelas e revitalização da área central da Cidade. Por intermédio da Secretaria de Finanças, após a oferta ser lançada pelo Banco, o Governo Municipal aderiu à conversão e alterou dois de seus contratos em execução. A partir de agora, o saldo da dívida e os encargos dependem somente da variação do real em relação ao dólar, o que facilita a administração da dívida. Além disso, os juros agora passam a ser baseados na Taxa Libor (taxa referencial de juros utilizada no mercado internacional), o que também contribui para o aumento da previsibilidade e transparência na Gestão dos Contratos.

Dessa forma, a medida aumenta a transparência, reduz os encargos financeiros e propicia maior flexibilidade de proteção contra riscos, sem alterar o valor total dos empréstimos. Até o final de 2012, estima-se que a economia de recursos com os juros seja de aproximadamente US$ 16 milhões (ou R$ 30 milhões).