A meta que se pretende alcançar é atingir a participação de pelo menos 90% dos pregoeiros credenciados. Com o atingimento dessa meta o resultado esperado é a capacitação dos Pregoeiros e o fortalecimento da função na Prefeitura.
OBJETIVOS:
O principal objetivo do evento é proporcionar aos agentes públicos municipais que exercem a função de Pregoeiro a oportunidade de realizar a troca de experiências e adquirir conhecimentos práticos que poderá auxiliar em suas atividades, transmitir a segurança que a atividade necessita.
Objetivos específicos são:
Possibilitar a identificação e disseminação de boas práticas entre os pregoeiros municipais.
- Aproximar os profissionais atuantes nas licitações municipais na função de pregoeiro;
- Fortalecer e consolidar procedimentos, técnicas e ferramentas que ofereçam melhores resultados;
- Promover o aprimoramento profissional e a uniformização de procedimentos e de estratégias de negociação;
- Atualizar pregoeiros sobre a legislação e os procedimentos operacionais dos sistemas, reduzindo as dificuldades e as resistências em sua aplicação e utilização;
- Inserir os pregoeiros no contexto de compras públicas sustentáveis, conforme a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
- Valorizar e fortalecer a atuação das equipes de licitação por meio da atualização e do aprimoramento dos pregoeiros.
CONTEÚDO
Tema 1 - Nova lei de licitações e os regulamentos municipais: Como estamos nesta travessia. Tema 2 - Programas de Integridade na Nova Lei de Licitações. Tema 3 - O desenvolvimento de uma consciência sustentável nas Compras Públicas. Tema 4 - Transparência nas contratações administrativas e o Portal Nacional de Contratações Públicas Tema 5 - Mesa de encerramento com os Pregoeiros da Prefeitura Municipal de São Paulo.
METODOLOGIA
O curso terá o formato expositivo dialogado presencial, com gravação. A inscrição no evento implica na aceitação tácita da filmagem, autorizando o uso da imagem e voz dos cursistas e palestrantes. Será um dia de evento, das 8h às 17h, com 1h de almoço, totalizando carga horária de 08 horas presenciais. As atividades estão estruturadas em duas partes. Na parte da manhã, com enfoque mais expositivo, os Pregoeiros terão contato a temas relevantes para sua atuação (como funcionalidades de sistemas utilizados para operar os certames e sustentabilidade). As palestras terão duração de cerca de uma hora. O período da tarde terá um caráter mais prático. Os Pregoeiros serão convidados a participar de mesas redondas com debates. Pela manhã, os participantes serão recebidos com o café de boas-vindas.
PÚBLICO-ALVO
PRÉ-REQUISITO
CARGA HORÁRIA:
AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%. Conceito mínimo: Bom
MINIBIO DOS EDUCADORES
COORDENADOR/EDUCADOR:
Minibio: Advogada, pregoeira, pós-graduada em Gestão Pública, atua na área de licitações e contratos desde 2005 e atualmente ocupa o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento de Aquisições e Contratações – DPAC, vincula a Coordenadoria de Bens e Serviços – COBES da Secretaria de Gestão/SEGES.
AUTORIDADES QUE REALIZARÃO A ABERTURA DO EVENTO:
MARCELA ARRUDA - Secretária Municipal de Gestão - SEGES
Minibio: Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV, Marcela é graduada pela Universidade Braz Cubas. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Acumula ainda especializações em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Iniciou carreira profissional trabalhando com projetos relacionados ao fortalecimento de políticas públicas. Sócia integrante do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, atua na advocacia há 14 anos com temas do direito administrativo, compliance e eleitoral. Integra o Conselho Deliberativo da Associação Transparência Brasil, o Conselho e o Comitê de Administração e Ética do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (CESA), dos quais está licenciada para o exercício da função pública.
DANIEL FALCÃO - Controlador Geral do Município de São Paulo
Minibio: Professor universitário, advogado e cientista social. Doutor e Mestre e em Direito do Estado e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-graduado (Especialização) em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela ECA-USP. Bacharel em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. Autor e coautor de obras e artigos, como o livro “Direito eleitoral digital”. Foi Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), entre 2016 e 2018 e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), entre 2014 e 2018. Também trabalhou como Assessor no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no Superior Tribunal de Justiça, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral). Atualmente é Controlador Geral do Município de São Paulo, Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais da PMSP e Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação "lato sensu" do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
EDUCADOR: JOÃO PAULO DE BRITO GRECO
Minibio: Graduado em Psicologia pela PUC-SP e Direito pela USP. Servidor público desde 2009, com experiência na fiscalização de políticas públicas no Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 2016 é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, com atuação em todo o ciclo das políticas públicas. A partir de 2022, está trabalhando na implementação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, cuja gestão assumiu em abril de 2023.