A compreensão aprofundada de conceitos e ferramentas relacionadas à regionalização do orçamento público não fornece apenas conhecimento técnico, mas também confere aos agentes públicos uma autonomia de habilidades, acesso a informações de qualidade e a capacidade de assumir um papel de protagonismo na discussão sobre a alocação de recursos. Esse domínio de conhecimentos não apenas capacita os cidadãos para participar ativamente, mas também os habilita a desempenhar um papel crítico e informado em audiências públicas e sessões plenárias da Câmara.
OBJETIVOS:
O Objetivo é difundir a metodologia da regionalização do orçamento utilizada pela PMSP a Agentes Públicos e instrumentalizá-los para que aprendam a identificar em quais territórios o recurso está sendo alocado.
CONTEÚDO
Regionalização Orçamentária definição e marcos institucionais em São Paulo; Índice de Distribuição Regional do Gasto Público Municipal; Instrumentos de Planejamento e Gestão Orçamentária: definição e conceitos; Instrumentos e Plataformas de Apoio da regionalização orçamentária da cidade: - Base de dados da execução da regionalização (2023) – Secretaria da Fazenda - Plataforma “Cuidando do Meu Bairro” – Colab-USP; - Dados e Indicadores do TCM - Normativos: a regionalização no PPA e PdM.
METODOLOGIA
Exposição teórica de conceitos (Orçamento Público e regionalização do orçamento) Navegação pela base de dados da regionalização orçamentária do ano de 2023 (Planilha excel fornecida pelo Portal de Prestação de Contas Públicas – Orçamento da PMSP; (interativo) Navegação pelos dados e indicadores do TCM; (interativo) Navegação pela plataforma “Cuidando do Meu Bairro”. (interativo) Para certificação será necessário 100% de presença. O evento será gravado e a participação nele implicação na aceitação tácita pelo cursista.
PÚBLICO-ALVO
PRÉ-REQUISITO
CARGA HORÁRIA:
AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%. Conceito mínimo: Bom
MINIBIO DOS EDUCADORES
COORDENADOR/EDUCADOR:
Minibio: Graduando em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo, foi estagiário da Fundação Vanzolini em Gestão de Tecnologias Aplicadas a Educação,?atualmente como Assessor Técnico na Secretaria de Casa Civil da Cidade de São Paulo, um dos responsáveis pelo setor de formação e capacitação de sociedade civil, nas pautas de Governo Aberto, o Núcleo de Formação em Governo Aberto
EDUCADOR:
Minibio: Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e consultora no Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.