A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA) realizou nesta quinta-feira, 07/03, a apresentação preliminar do Programa de Metas 2013-2016 a membros e convidados da Rede Nossa São Paulo. O objetivo foi de trocar ideias antes da entrega do plano à Câmara Municipal no dia 29 de março.
Para a secretária de SEMPLA, Leda Paulani, o programa “contempla as aspirações da sociedade, já avançou muito em termos de conteúdo, mas ainda há mais a fazer”. Segundo Leda Paulani, “queremos ouvir vocês (sociedade civil), sem prejuízo das audiências públicas que ocorrerão em abril, pela experiência acumulada com o programa anterior. É um bate-bola que começa hoje”.
A versão preliminar do Programa de Metas procurou demonstrar a consolidação do Programa de Governo, com o planejamento estratégico articulado entre os instrumentos de planejamento, utilizando como “fio condutor” das metas o reordamento territorial e a redução das desigualdades. Tudo sempre pactuado com a participação popular ao longo do período e com a possibilidade de revisão das metas.
A coordenadora de planejamento e do Programa de Metas na SEMPLA, Mariana Neubern de Souza Almeida, explicou os passos realizados até esta apresentação preliminar do programa. “Primeiro foi encaminhado um ofício para as secretarias finalísticas solicitando que cada uma delas elencasse três objetivos e cinco metas para o período 2013-2016. Depois realizamos reuniões com todas as unidades para discutir os conceitos. Chegamos hoje a 139 metas e 41 objetivos finalísticos”, disse. Uma novidade é que os objetivos listados serão associados aos indicadores de desempenho, estabelecidos pela Lei 14.173/06 e aqueles associados à Cidade Sustentável.
Cada uma das metas terá um detalhamento contendo, entre outros elementos, a unidade de medida, a territorialização, o cronograma de execução e a unidade responsável. Além disso cada uma das metas terá uma “ficha de identidade”, onde constarão explicações dos termos técnicos utilizados e a qual objetivo ela está associada. Por exemplo, uma meta sobre construção de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, terá, em sua ficha de identidade a descrição do que é o equipamento, as principais etapas da obra (desde a licitação até a contratação de pessoal), a região atendida e os indicadores de desempenho ao qual está ligada.
A distribuição das metas respeitará cinco articulações territoriais: Arco do Futuro, Estímulo às novas centralidades e estruturação das existentes, Requalificação da área central, Reordenação da fronteira ambiental e Resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis. As metas serão também divididas por áreas temáticas que serão definidas posteriormente.
Os convidados gostaram muito da exposição e elogiaram a atuação da Prefeitura, sugerindo a maior participação popular possível na redação final do Programa garantindo-se assim o espírito que motivou a luta por sua criação.
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