A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) concluiu, no último sábado (31), a apresentação da versão final do Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013-2016) nas 31 Subprefeituras e os resultados das audiências públicas realizadas durante o mês de abril.
Na ocasião, foram mostrados os resultados obtidos durante as 35 audiências públicas que registraram mais de 9.400 sugestões e 876 mensagens eletrônicas, computadas e sistematizadas, e que ajudaram na formulação das metas do programa.
Os moradores puderam conhecer quais foram as principais propostas feitas em cada região, durante as audiências que ocorreram no mês de abril, e quais metas foram incluídas. Também puderam escolher os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Participativo Municipal e iniciar as discussões em torno do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017) e Lei Orçamentária Anual (2014).
O novo Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013 - 2016) incorporou 28 metas sugeridas pela população às 100 iniciais e excluiu cinco, totalizando 123 itens que foram divididos em 20 objetivos e 3 eixos temáticos.
Em todas as audiências foi explicado o funcionamento dos principais instrumentos de planejamento e orçamento (Programa de Metas, PPA, LDO e LOA) e como será reestruturação do PPA. Além disso, foi apresentada a proposta do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO), vinculado ao Eixo 3 do Programa de Metas, que trata da gestão descentralizada, participativa e transparente, e que será discutida em um seminário no dia 3 de Outubro.
Outro ponto citado na audiência foi a criação de um Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), que será composto por representantes territoriais e setoriais.
Para iniciar o processo de participação popular na elaboração do Orçamento 2014, os moradores presentes ao encontro escolheram três metas, dentro dos temas mais solicitados nas audiências para cada região. Fora que também poderão propor pequenas intervenções para serem incluídas na dotação orçamentária genérica chamada de Plano de Obras de cada Subprefeitura. Estas priorizações serão apresentadas durante o seminário, bem como as propostas para os Planos de Obras.
Apresentação - PROGRAMA DE METAS DA CIDADE DE SÃO PAULO (2013 - 2016)
SAIBA QUAIS SÃO AS METAS PREVISTAS PARA CADA SUBPREFEITURA
Fichas de detalhamento das 123 Metas