Nesta quarta-feira (28) as Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), de Finanças e Desenvolvimento Econômico (SF) e a Controladoria Geral do Município (CGM) realizaram um workshop para todas as unidades da administração direta e indireta, para apresentar as mudanças já implementadas e outras que estão em andamento para aperfeiçoar o modelo de compras e a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da administração municipal.
Na ocasião, os chefes de gabinete e representantes das áreas de compras das unidades tiveram acesso a números atualizados sobre a elevação recente das despesas com custeio da Administração municipal, que cresceram muito acima das receitas correntes. Dada a necessidade de reduzir as despesas correntes para ampliar os investimentos previstos no Programa de Metas, que são fundamentais para melhorar a vida dos paulistanos, foram apresentadas as medidas adotadas pela nova gestão para reduzir o custeio.
A primeira delas foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de Contratos que coordenou os trabalhos de renegociação de todos os contratos de serviços da prefeitura, visando atingir a meta de redução de 20% no seu valor, e cujo resultado foi a redução de R$ 500 milhões em despesas.
A segunda foi a obrigatoriedade de se utilizar o índice IPC da Fipe em substituição aos demais índices antes utilizados para os reajustes de contratos, que estavam pressionando o custeio, especialmente com serviços de terceiros, a crescer acima da inflação.
A terceira foi a criação do Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) de Procedimentos de Compras e Gestão de Contratos (Portaria 243/13) que tem como objetivo promover mudanças no modelo municipal de compra de bens e contratação de serviços.
Segundo os palestrantes, os chefes de gabinete Rodrigo Alves Teixeira (Sempla), Kelvia Albuquerque (SF) e Dany Andrey Secco (CGM), é importante adotar uma gestão estratégica para racionalizar os procedimentos e promover, além de economia de recursos públicos, a transparência das ações do município.
Para alcançar essas metas a Prefeitura deverá elevar a quantidade de atas de registros de preços para bens e serviços comuns, padronizar editais, criar um sistema de preços de referência, estabelecer normas para disciplinar a fiscalização e a gestão de contratos, entre outras mudanças. Alguns participantes elogiaram as iniciativas que, segundo eles, contribuem para agilizar e simplificar os procedimentos de aquisição e contratação da Administração.
A modalidade eletrônica nos pregões deverá ser adotada por todas as unidades da Prefeitura a partir de novembro, e somente em casos excepcionais poderá ser realizado o pregão presencial. Com isso o município pretende aumentar a transparência, reduzir custos e tempo das transações e aumentar a competitividade entre os licitantes, dificultando a formação de cartéis e acordos entre fornecedores. Até o momento, cerca de 300 servidores já foram treinados para conduzir certames utilizando a modalidade eletrônica nos pregões e também na dispensa, em cursos realizados pela Escola Municipal de Formação do Servidor, que os prepara para utilizar o sistema da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) do governo estadual e o Portal de Compras do governo federal (Comprasnet).
