Uma semana após a posse, ocorrida em 3 de abril, os membros do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) participaram, na tarde desta sexta-feira (11/04), da primeira reunião do colegiado. O encontro contou com a presença de aproximadamente 130 conselheiros e marcou o início dos trabalhos já com a definição de três comissões internas temporárias.

Essas comissões deverão tratar dos seguintes assuntos: elaboração do regimento interno; metodologia para acompanhamento das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) para 2015 por parte dos conselheiros do CPOP; repactuação e monitoramento do Programa de Metas 2013-2016.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e presidente do conselho, Leda Paulani, fez a abertura da reunião e ressaltou aos presentes a importância do CPOP. “Aqui poderemos estabelecer um diálogo maior entre o governo e a sociedade e, assim, encontrar o melhor caminho para a definição do que e de como fazer. Vocês, conselheiros, representam toda a cidade de São Paulo”, disse a secretária.

Em seguida, a assessora especial de Participação da secretaria, Isabel Frontana Caldas, falou brevemente sobre a relevância do papel e das atribuições do CPOP no processo do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPOP). Segundo ela, o conselho tem o potencial de promover um diálogo amplo e democrático, por contar com membros dos conselhos municipais temáticos e territoriais e de segmentos historicamente excluídos, que ainda não possuem conselhos.

Mariana Almeida, coordenadora de planejamento da secretaria, manifestou satisfação especial em participar dessa reunião do CPOP. "Ele é o espaço de diálogo em que podemos saber se o planejamento e o orçamento elaborados pela Sempla, de forma participativa, estão de fato sendo alcançados”. Em seguida, ela apresentou a proposta da Prefeitura de LDO 2015 e propôs uma comissão do CPOP para debater, avaliar, sugerir e monitorar esse projeto de lei até sua aprovação pelo Legislativo em junho de 2014.

Também deu breve explicação sobre a proposta de repactuação das metas. Trata-se de realizar o debate contínuo com a população ao longo da gestão, para avaliar e monitorar a implementação de cada meta, no que se refere a localização, viabilidade técnica, prioridade, entre outros pontos.

Após as apresentações os participantes puderam tirar dúvidas e fazer sugestões. A próxima reunião do CPOP está prevista para ocorrer em maio.

Sobre o Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP)

No dia 3 de abril o prefeito Fernando Haddad deu posse aos cerca de 100 conselheiros titulares do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP). O CPOP é composto por membros da sociedade civil e do poder público para cumprir mandato de dois anos, a vigorar a partir de 4 de abril de 2014. Seu objetivo é compartilhara a discussão, elaboração, gestão e monitoramento da sua execução entre a sociedade e o poder público.